Contrato federal · Empenho 2026NE000663 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE 2026

Name: Contrato 2026NE000663 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 60.985.017/0001-77) para: pagamento de anotações de responsabilidade técnica e registros de responsabilidade técnica de 2026. Valor global contratado: R$ 216,78. Vigência de 14/08/2026 a 14/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN 380101
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 60.985.017/0001-77
Processooficial: 006.00159842/2026-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00120/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 216,78
Valor globaloficial: R$ 216,78
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 14/08/2026
Vigênciaoficial: 14/08/2026 a 14/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-003845/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 216,78	R$ 216,78

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000663 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000663 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00159842/2026-55
valor global após o termo: R$ 216,78 · vigência até 14/08/2026

FornecedorCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 989751
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.