Contrato federal · Empenho 2026NE003579 · Comprasnet Contratos
VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS DA INSTITUIÇÃO NO "32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS"
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS (CNPJ 68.969.302/0001-06) para: vagas para a participação de defensores/as públicos/as da instituição no "32º seminário internacional de ciências criminais". Valor global contratado: R$ 41.032,00. Vigência de 26/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISCNPJ 68.969.302/0001-06
- Processooficial
- 2026/0018397
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00146/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.032,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.032,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 26/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil08036157000189-1-000158/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 25 | R$ 1.641,28 | R$ 41.032,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE003579 · 03/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003539 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0018397
valor global após o termo: R$ 41.032,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 989837
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.