Contrato federal · Contrato 00023/2007 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NO SEPN NORTE, QUADRA 505, LOTE 02, EDIFÍCIO ITÁLIA, EM BRASILIA/DF.

Name: Contrato 00023/2007 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA (CNPJ 00.358.341/0001-33) para: locação do imóvel, situado no sepn norte, quadra 505, lote 02, edifício itália, em brasilia/df.. Valor global contratado: R$ 846.404,40. Vigência de 12/09/2007 a 19/01/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDACNPJ 00.358.341/0001-33
Processooficial: 02000.001372/2007-63
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00121/2007
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.560.000,00
Valor globaloficial: R$ 846.404,40
Valor acumuladooficial: R$ 117.379.371,82
Assinaturaoficial: 12/09/2007
Publicaçãooficial: 13/09/2007
Vigênciaoficial: 12/09/2007 a 19/01/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.314.916,58
A liquidarcalculado: R$ 70.533,79
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.244.382,79

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.915.700,00 · a liquidar R$ 32.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.882.850,00
2019NE000257 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 168.947,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.947,44
2019NE000241 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.230.269,14 · a liquidar R$ 37.683,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.192.585,35

Faturas

12/2020 · emitida 13/03/2020 · PagoR$ 26.378,60
13/2020 · emitida 13/03/2020 · PagoR$ 22.995,00
11/2020 · emitida 13/01/2020 · PagoR$ 32.850,00
10/2020 · emitida 13/01/2020 · PagoR$ 37.683,70
08/2019 · emitida 11/12/2019 · PagoR$ 37.683,70
09/2019 · emitida 11/12/2019 · PagoR$ 32.850,00
06/2019 · emitida 22/11/2019 · PagoR$ 37.683,70
02/2019 · emitida 30/10/2019 · PagoR$ 185.000,00
07/2019 · emitida 22/11/2019 · PagoR$ 32.850,00
01/2019 · emitida 30/10/2019 · PagoR$ 212.218,56
02/2019 · emitida 08/10/2019 · PagoR$ 212.218,56
01/2019 · emitida 08/10/2019 · PagoR$ 212.218,56
03/2019 · emitida 08/10/2019 · PagoR$ 185.000,00
16/2019 · emitida 14/08/2019 · PagoR$ 185.000,00
13/2019 · emitida 15/07/2019 · PagoR$ 502.606,58
14/2019 · emitida 15/07/2019 · PagoR$ 185.000,00
11/2019 · emitida 18/06/2019 · PagoR$ 502.606,58
12/2019 · emitida 18/06/2019 · PagoR$ 185.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00000/0001 · 28/12/2007
PRORROGAR VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 4.560.000,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00000/0002 · 25/08/2008
INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ACERCA DE BENFEITORIAS NO IMÓVEL
valor global após o termo: R$ 4.560.000,00 · vigência até 25/08/2009
Termo Aditivo 00000/0003 · 24/12/2008
PRORROGAR VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 4.560.000,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00000/0004 · 10/09/2009
INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ACERCA DE BENFEITORIAS (6.3)
valor global após o termo: R$ 4.560.000,00 · vigência até 10/09/2010
Termo Aditivo 00000/0005 · 10/12/2009
REVISÃO DE VALOR MENSAL PARA R$ 480.972,79
valor global após o termo: R$ 5.771.673,48 · vigência até 10/12/2010
Termo Aditivo 00000/0006 · 31/12/2009
PRORROGAR VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 5.771.673,48 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00000/0007 · 29/12/2010
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E INCLUIR ITEM 8 NA CLÁUSULA SÉTIMA E PROCEDER REAJUSTE DE 10,27%
valor global após o termo: R$ 6.364.424,40 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00000/0008 · 27/11/2011
PRORROGAR VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 6.364.424,40 · vigência até 31/12/2012
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 19/03/2012
REAJUSTE DE VALOR. IGPM 5,10%
valor global após o termo: R$ 6.689.010,00 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0009 · 06/09/2012
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 6.689.010,00 · vigência até 11/09/2013
Termo Aditivo 00000/0010 · 28/12/2012
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 9.451.136,52 · vigência até 12/09/2013
Termo Aditivo 00000/0011 · 22/08/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.451.136,52 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00000/0012 · 23/04/2014
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 9.815.071,44 · vigência até 23/04/2015
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 26/11/2014
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 10.162.662,36 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0013 · 30/12/2014
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.815.071,44 · vigência até 31/12/2015
Termo de Apostilamento 00000/0002 · 20/11/2015
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 11.012.138,88 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0014 · 18/12/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.815.071,44 · vigência até 31/12/2016
Termo de Apostilamento 00000/0003 · 11/02/2016
REVISÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 10.162.662,36 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0015 · 01/06/2016
ALTERAR ITEM 6.3 DO CONTRATO - BENFEITORIAS
valor global após o termo: R$ 9.815.071,44 · vigência até 01/06/2017
Termo de Apostilamento 00000/0004 · 04/11/2016
REVISÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 6.600.000,00 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0016 · 22/12/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.815.071,44 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00000/0017 · 19/07/2017
ALTERAR PERÍODO DE VIGÊNCIA; ALTERAR VALOR MENSAL E MARCO TEMPORAL; ALTERAR CLÁUSULA QUINTA (DAS OBRIGAÇÕES); INCLUIR CLÁUSULA DE PAGAMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS
valor global após o termo: R$ 7.860.000,00 · vigência até 19/01/2025
Termo de Apostilamento 00000/0005 · 16/01/2019
ALTERAR CLÁUSULA DE PREÇO
valor global após o termo: R$ 5.640.000,00 · vigência até 19/01/2025
Termo de Apostilamento 00000/0006 · 15/02/2019
REAJUSTE DE PREÇOS IGPM 6,937%
valor global após o termo: R$ 6.031.278,96 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0018 · 12/09/2019
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS
valor global após o termo: R$ 4.766.622,72 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00000/0019 · 21/11/2019
SUPRESSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO TÉRREO, AOS 5 ANDARES RESTANTES E AO 2º SUBSOLO, REDUZINDO EM 10.668,82 M² A ÁREA TOTAL.
valor global após o termo: R$ 846.404,40 · vigência até 19/01/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 99
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:47

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