Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00031/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO FORTALECER A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A REDUZIR AS INIQUIDADES EM SAÚDE E GARANTIR O DIREITO À SAÚDE INTEGRAL NO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CNPJ 00.394.494/0167-25) para: o presente acordo tem por objeto fortalecer a articulação interinstitucional entre os partícipes, visando a reduzir as iniquidades em saúde e garantir o direito à saúde integral no ciclo penal, em consonância com o plano…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 27/08/2026 a 27/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICACNPJ 00.394.494/0167-25
- Processooficial
- 03462/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00031/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 27/08/2026
- Publicaçãooficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 27/08/2026 a 27/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00031/2026 · 27/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03462/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 27/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 990641
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.