Contrato federal · Contrato 00049/2026 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP…
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou CENTRO DE SAUDE ODONTOLOGICA DR MAGELA JR LTDA (CNPJ 25.226.383/0001-41) para: credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnósti…. Valor global contratado: R$ 25.694,82. Vigência de 07/08/2026 a 07/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA 783601
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE SAUDE ODONTOLOGICA DR MAGELA JR LTDACNPJ 25.226.383/0001-41
- Processooficial
- 63116.002163/2026-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 25.694,82
- Valor globaloficial
- R$ 25.694,82
- Assinaturaoficial
- 07/08/2026
- Publicaçãooficial
- 10/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 07/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-004928/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 25.694,82 | R$ 25.694,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991111
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.