Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90002/2019 · Comprasnet Contratos
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, E, COMO CONVENIADA, A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE…
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA (CNPJ 18.083.659/0001-14) para: convênio de cooperação técnica que celebram, como convenente, o município de jequitinhonha/mg, e, como conveniada, a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, vigorando de 02/05/2019 ate 30/12/2020. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/05/2019 a 01/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS 114618
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18.083.659/0001-14
- Processooficial
- 20526.001980/2018-22
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90002/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/05/2019
- Publicaçãooficial
- 09/07/2019
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 01/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90002/2019 · 02/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00205.260000/1980-20
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 30/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/10/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 31/12/2020 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/11/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 31/12/2021 ATÉ 31/12/2022
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/10/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 31/12/2022 ATÉ 31/12/2023
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/11/2023
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO 31/12/2023 ATÉ 31/12/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 31/10/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 31/12/2024 ATÉ 01/10/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 02/10/2026 ATÉ 01/12/2029
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991258
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.