Contrato federal · Contrato 00104/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA E MOBILIÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MIRANDA & NAIFF LTDA (CNPJ 22.605.942/0001-36) para: concessão de uso de área e mobiliário para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no centro cultural da justiça eleitoral do pará, conforme disposto no termo de referência do pregão n.º 119/2016, cujo edital…. Valor global contratado: R$ 22.181,16. Vigência de 17/01/2017 a 17/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MIRANDA & NAIFF LTDACNPJ 22.605.942/0001-36
- Processooficial
- 0010455-28.2016.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00119/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 33.271,80
- Valor globaloficial
- R$ 22.181,16
- Assinaturaoficial
- 28/12/2016
- Publicaçãooficial
- 27/04/2021
- Vigênciaoficial
- 17/01/2017 a 17/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.848,43 | R$ 22.181,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/11/2021
REVISAR O VALOR MENSAL DA TAXA DE UTILIZAÇÃO A SER PAGA PELA CONCESSIONÁRIA PARA R$ 1.848,43 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/08/2021, EQUIVALENTE AO QUANTITATIVO PROPORCIONAL DE SERVIDORES ATUANTES DE FORMA PRESENCIAL (DOIS TERÇO…
valor global após o termo: R$ 22.181,16 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/01/2022
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016 POR 6 MESES, ATÉ 17/07/2022.
valor global após o termo: R$ 22.181,16 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/07/2022
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016 POR 6 MESES, ATÉ 17/01/2023
valor global após o termo: R$ 22.181,16 · vigência até 17/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99171
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.