Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO E ACESSÍVEL DE TRANSPORTE DE ELEITORAS E ELEITORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS P…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS (CNPJ 27.142.033/0001-22) para: termo de cooperação tem por objeto a disponibilização de serviço gratuito e acessível de transporte de eleitoras e eleitores com deficiência física que utilizam cadeiras de rodas para locomoção e não disponham de meios p…. Vigência de 25/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICASCNPJ 27.142.033/0001-22
- Processooficial
- 0001583-40.2026.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/08/2026
- Publicaçãooficial
- 31/08/2026
- Vigênciaoficial
- 25/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · 25/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001583-40.2026.6.08.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991888
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.