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Contrato federal · Contrato 00050/2026 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TENENTE MATIAS, 20, CENTRO - GUARACIABA DO NORTE/CE, PARA ATENDER À DEMANDA DE DEPÓSITO E MANUSEIO DAS URNAS ELETRÔNICAS DO CARTÓRIO DA 74ª ZON…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUIZ NAZARENO DE OLIVEIRA FERNANDES para: locação de imóvel situado na avenida tenente matias, 20, centro - guaraciaba do norte/ce, para atender à demanda de depósito e manuseio das urnas eletrônicas do cartório da 74ª zona eleitoral - guaraciaba do norte. Valor global contratado: R$ 16.000,00. Vigência de 31/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
LUIZ NAZARENO DE OLIVEIRA FERNANDESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2026.0.000004714-3
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00127/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 16.000,00
Valor globaloficial
R$ 16.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 32.000,00
Assinaturaoficial
31/08/2026
Vigênciaoficial
31/08/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL4R$ 4.000,00R$ 16.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 22/09/2026

    VISA RETIFICAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, COM BASE NA PROPOSTA DO LOCADOR CONSTANTE NO DOCUMENTO SEI N.º 0001517439, ALTERANDO OS ITENS 3.3.1, 6.1.1 E 11.1 E INCLUINDO A ALÍNEA "C" AO ITEM 6.2.1

    valor global após o termo: R$ 16.000,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 992976
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.