Contrato federal · Contrato 00091/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL 54 º ZE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ANAMIRA PENA DE SOUZA ALBUQUERQUE para: locação de imovel 54 º ze. Valor global contratado: R$ 62.337,60. Vigência de 20/09/2006 a 28/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ANAMIRA PENA DE SOUZA ALBUQUERQUEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005562-86.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 57.690,00
- Valor globaloficial
- R$ 62.337,60
- Assinaturaoficial
- 20/09/2006
- Publicaçãooficial
- 28/04/2021
- Vigênciaoficial
- 20/09/2006 a 28/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 1.038,96 | R$ 62.337,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2021 · 28/09/2021
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2006, POR 02 (DOIS) MESES, ATÉ 28/11/2021; II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 91/2006, DE R$ 961,50 PARA R$ 1.038,96, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE 06/2020 A 05/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27/06/2021.
valor global após o termo: R$ 62.337,60 · vigência até 28/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99385
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.