Contrato federal · Contrato 00105/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 81.243.735/0001-48) para: o presente contrato tem por objeto a produção e o fornecimento dos equipamentos e materiais e a prestação dos serviços, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do edital de licitação-tse nº 43/2019 e seu…. Valor global contratado: R$ 24.189.766,25. Vigência de 22/12/2020 a 15/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ 81.243.735/0001-48
- Processooficial
- 2020.00.000013351-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 392.748.795,05
- Valor globaloficial
- R$ 24.189.766,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.715.626.607,03
- Assinaturaoficial
- 21/12/2020
- Publicaçãooficial
- 22/12/2020
- Vigênciaoficial
- 22/12/2020 a 15/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| URNA | 114.725 | R$ 210,85 | R$ 24.189.766,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/04/2021
ACRESCENTAR EM 25% (VINTE E CINCO PONTO PERCENTUAIS) TODOS OS QUANTITATIVOS ORIGINAIS DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020,CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 490.934.133,61 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/11/2021
CONSIGNAR NO CONTRATO-TSE Nº 105/2020 A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APRESENTADA PELA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A, NA QUAL SE COMPROMETE COM A EXTENSÃO DE GARANTIA PARA O DISPLAY LCD 7" (SETE POLEGADAS) COLOR TFT-LCD, MARCA AUO, MODELO G070VAN01.1, UTILIZADO NO TERMINAL DO MESÁRIO, PELO PRAZO TOTAL…
valor global após o termo: R$ 490.935.993,81 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/02/2022
PRORROGAR DE 31/08/2020 PARA 31/07/2022 O PRAZO PARA ENTREGA DO LOTE FINAL DAS UE2020, PREVISTO NO ITEM 33 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR…
valor global após o termo: R$ 490.935.993,81 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 26/12/2022
REVISAR PARA R$ 4.746,33 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 105/2020, CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUND…
valor global após o termo: R$ 582.121.005,36 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/07/2023
REGISTRAR QUE A DATA DE EMISSÃO DO ÚLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO LOTE DE UE2020 OCORREU EM 15/07/2022, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA GARANTIA TÉCNICA DA UE2020, SOFTWARE BÁSICO E FIRMWARE, PASSE A SER ATÉ O DIA 15/07/2025, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ITENS 1…
valor global após o termo: R$ 582.121.005,36 · vigência até 15/07/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 06/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR PARA R$4.851,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 556.591.779,25 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) OS VALO…
valor global após o termo: R$ 594.190.075,36 · vigência até 15/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 21/05/2025
PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 16.7.2025, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060) PARA 114.725 (CENTO E CATORZE MIL, SETECENTAS E VINTE E CINCO) URNAS ELETRÔNIC…
valor global após o termo: R$ 23.301.794,75 · vigência até 15/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 28/05/2026
I - RETIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE N.º 105/2020, COM O FITO DE CONSTAR COMO DATA-BASE PARA O REAJUSTE O MÊS DE MARÇO; II - REAJUSTAR EM 3,81%, A PARTIR DE 1º.3.2026, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM GARANTIA ESTENDIDA (POR URNA) DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO…
valor global após o termo: R$ 24.189.766,25 · vigência até 15/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99438
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.