Contrato federal · Concessão 00001/2021 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REGULAR A CESSÃO DE USO DE ÁREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PREVISTA NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLI…

Name: Contrato 00001/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A (CNPJ 15.559.082/0001-86) para: o presente termo tem por objeto regular a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união, prevista no contrato de concessão do aeroporto internacional de brasília, celebrado em 14 de junho de 2012, e n…. Valor global contratado: R$ 12.668,85. Vigência de 31/03/2021 a 23/07/2037 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ 15.559.082/0001-86
Processooficial: 10166.736009/2019-31
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 12.668,85
Valor globaloficial: R$ 12.668,85
Valor acumuladooficial: R$ 12.669,03
Assinaturaoficial: 31/03/2021
Publicaçãooficial: 28/04/2021
Vigênciaoficial: 31/03/2021 a 23/07/2037
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	1	R$ 9.238,43	R$ 9.238,43
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL	1	R$ 9,80	R$ 9,80
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE	1	R$ 2.732,89	R$ 2.732,89
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 687,73	R$ 687,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.380,65
A liquidarcalculado: R$ 15.410,73
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 75.969,92

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000078 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.500,02 · a liquidar R$ 1.866,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.633,28
2025NE000097 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000165 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.880,63 · a liquidar R$ 13.543,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.336,64

Faturas

1800572003 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 26,11
1800570620 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.709,02
1800568499001 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,39
1800567672 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.627,27
1800565914 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,51
1800564622001 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,69
1800562922 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83,52
1800561108-001 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.630,29
1800560652-001 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513,30
18000558346-001 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71,31
1800557229001 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.727,55
1800555778-001 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129,09
1800552361001 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,61
1800552360 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,15
1800548221 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28,94
1800548220001 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.601,38
1800546340 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,40
1800544637 · emitida 27/02/206 · Siafi ApropriadoR$ 4.699,08
1800543185001 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,03
1800540107001 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.612,73
1800538726-001 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74,01
1800535683001 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.753,64
1800534085001 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,03
1800531993001 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.904,88
090394998 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 5.039,05
90383595 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52,00
090384898 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.710,17
090387448 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.839,32
1800529145001 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,34
1800527789-001 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.039,05
1800525864001 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93,41
1800523472001 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.859,14
1800522365-001 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,04
1800518645 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,13
3000001129402 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52,00
3000001119482 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.403,56
3000001113859 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,41
3000001102121 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 478,55
3000001099821 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.478,34
3000001091456 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,52
3000001082686 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147,67
1800502214 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.161,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00001/2021 · 31/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10166.736009/2019-31
valor global após o termo: R$ 12.668,85 · vigência até 23/07/2037

FornecedorINFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 99451
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:56

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