Contrato federal · Contrato 00029/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, COM AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS EM PONTOS DE FUNÇÃO DEVIDAMENTE ATRELADOS À ENTREGA DE PRODUTOS, COM BASEE…

Name: Contrato 00029/2015 — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: prestação de serviços de sustentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas, com aferição dos serviços em pontos de função devidamente atrelados à entrega de produtos, com baseem níveis mínimos de serviço (nms).. Valor global contratado: R$ 13.248.000,00. Vigência de 05/08/2015 a 05/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
Unidade (UASG)oficial: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 23034.008681/2014-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00053/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.264.000,00
Valor globaloficial: R$ 13.248.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 65.835.748,70
Assinaturaoficial: 05/08/2015
Publicaçãooficial: 07/08/2015
Vigênciaoficial: 05/08/2015 a 05/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	1.600	R$ 690,00	R$ 13.248.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.995.772,15
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 2.639.209,16
Pagocalculado: R$ 8.308.448,72

Soma, campo a campo, dos 40 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800487 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800488 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800095 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800096 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800160 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800348 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800471 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800472 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801011 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801012 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800386 · 19/05/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800385 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800683 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800695 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800744 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800746 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800797 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800989 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800990 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800549 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800550 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800572 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800838 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801197 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800062 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800063 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800136 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800546 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800635 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000162 · 12/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.067.256,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.067.180,70
2021NE000681 · 09/12/2021449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 697.033,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 697.033,26 · pago R$ 0,00
2021NE000682 · 09/12/2021449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 301.334,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 254.008,20 · pago R$ 0,00
2021NE000663 · 07/12/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 188.832,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.832,30
2021NE000680 · 09/12/2021449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.688.167,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.688.167,70 · pago R$ 0,00
2022NE000403 · 09/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 243.880,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.880,82
2021NE000070 · 22/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.853,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.853,35
2021NE000071 · 22/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.119.314,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.119.314,70
2021NE000120 · 18/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.913,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.913,75
2021NE000243 · 11/06/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.652.184,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.651.473,10
2021NE000592 · 29/11/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 01/03/2016
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 20% DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 9.811.200,00 · vigência até 28/02/2017
Termo Aditivo 00002/2016 · 03/08/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, RESGUARDANDO O DIREITO DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 9.811.200,00 · vigência até 05/08/2017
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 08/12/2016
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2015.
valor global após o termo: R$ 10.755.072,00 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00003/2017 · 04/08/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 11.596.416,00 · vigência até 05/08/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 03/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 11.596.416,00 · vigência até 05/08/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 26/07/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 12.288.000,00 · vigência até 05/08/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 08/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITARÓTIO EM ANDAMENTO QUE SUBSTITUIRÁ ESTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 12.768.000,00 · vigência até 05/08/2021
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 03/03/2021
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2015, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021.
valor global após o termo: R$ 13.248.000,00 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 23/04/2021
A ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 029/2015, POR MEIO DA EXCLUSÃO DOS ITENS II.3.9.2 E II.3.9.3, COM BASE NO ART. 65, II, B, DA LEI N. 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.248.000,00 · vigência até 05/08/2021

FornecedorBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9946
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:45

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