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Contrato federal · Outros 00044/2026 · Comprasnet Contratos

ESTABELECER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TSE, A ANADEP E O CONDEGE PARA O FORTALECIMENTO, DIVULGAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL À IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA", INSTITUÍDO…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CNPJ 03.763.804/0001-30) para: estabelecer a mútua colaboração entre o tse, a anadep e o condege para o fortalecimento, divulgação e apoio institucional à implementação do "programa seu voto importa", instituído pela resolução-tse nº 23.753/2026, obse…. Vigência de 02/09/2026 a 02/09/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOSCNPJ 03.763.804/0001-30
Processooficial
2026.00.000010263-3
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
01/09/2026
Publicaçãooficial
02/09/2026
Vigênciaoficial
02/09/2026 a 02/09/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00044/2026 · 01/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000010263-3

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2031

FornecedorASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 994674
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.