Contrato federal · Contrato 00424/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA - ASSINATURA ACADÊMICA, A FIM DE COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMA…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de assinatura anual da plataforma minha biblioteca - assinatura acadêmica, a fim de compor o acervo da biblioteca da escola superior da magistratura tocantinense - esmat.. Valor global contratado: R$ 79.020,00. Vigência de 19/12/2023 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 23.0.000032766-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 79.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 79.020,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12 | R$ 6.585,00 | R$ 79.020,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 424/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, CONFORME ITEM 7.1 E 7.2, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 79.020,00 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 424/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS TERMOS DOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 79.020,00 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 995405
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.