Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO…

Name: Contrato 00003/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.037.553/0001-23) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de continuado de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 1.973.275,20. Vigência de 01/05/2021 a 01/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 14.037.553/0001-23
Processooficial: 25061.000703/2019-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.195.381,45
Valor globaloficial: R$ 1.973.275,20
Valor acumuladooficial: R$ 41.038.668,17
Assinaturaoficial: 13/04/2021
Publicaçãooficial: 03/05/2021
Vigênciaoficial: 01/05/2021 a 01/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 81.973,56	R$ 81.973,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 61.382,28	R$ 61.382,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 96.666,36	R$ 96.666,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 64.042,08	R$ 128.084,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 76.150,32	R$ 76.150,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	15	R$ 71.234,64	R$ 1.068.519,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	7	R$ 65.785,56	R$ 460.498,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.075.648,87
A liquidarcalculado: R$ 604.840,34
Liquidadocalculado: R$ 148.275,61
Pagocalculado: R$ 8.188.376,17

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000023 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 205.435,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.435,41
2023NE000044 · 09/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000048 · 09/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.278,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.278,16
2023NE000164 · 31/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.131.393,41 · a liquidar R$ 137.695,20 · liquidado R$ 15.146,45 · pago R$ 978.551,76
2022NE000157 · 18/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.783,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.783,05
2022NE000189 · 31/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 256.794,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.225,58 · pago R$ 233.136,53
2024NE000212 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 137.695,02 · a liquidar R$ 137.695,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.082.180,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082.180,19
2024NE000010 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.514.645,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 41.170,81 · pago R$ 1.473.474,41
2024NE000012 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000008 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 827.718,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.039,36 · pago R$ 793.569,27
2023NE000125 · 12/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 317.451,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317.451,15
2025NE000070 · 11/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000071 · 11/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 123.161,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.161,28
2021NE000066 · 05/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 796.502,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.437,65 · pago R$ 695.449,75
2025NE000115 · 27/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.669,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.669,12
2025NE000205 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 679.106,37 · a liquidar R$ 570,92 · liquidado R$ 33.627,88 · pago R$ 644.907,57
2026NE000026 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.644.396,00 · a liquidar R$ 328.879,20 · liquidado R$ 33.627,88 · pago R$ 1.281.888,92
2026NE000066 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 164.439,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.439,60

Faturas

6610 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
6611 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
6612 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
6613 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
6614 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
6615 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
5777 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
5778 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
5779 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
5780 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
5781 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
5782 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
5332 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
5333 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
5334 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
5335 · emitida 15/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.482,13
5336 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
5337 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
4200 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
4199 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
4197 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
4196 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
4195 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
4198 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
3821 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
3824 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
3826 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
3825 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
3823 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
3822 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
2511 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
2512 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
2509 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
2507 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
2508 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
2510 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
2361 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
1676 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
1679 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
1678 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
1677 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
1674 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
854 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38
859 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.964,26
855 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,13
856 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
857 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,13
858 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
339 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.418,35
338 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.325,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 31/03/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 2, DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS 3 (TRÊS) POSTOS DE SECRETÁRIOS…
valor global após o termo: R$ 1.346.018,76 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2022 A 01/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.331.142,00 · vigência até 01/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/06/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000003/2022, A QUAL AJUSTOU EM 11,25% (ONZE VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO C…
valor global após o termo: R$ 1.540.765,56 · vigência até 01/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000005/2023, A QUAL AJUSTOU EM 7,45% (SETE VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO…
valor global após o termo: R$ 1.652.340,24 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2023 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.652.340,24 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/10/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.652.340,24 · vigência até 01/05/2024
Termo Aditivo 00005/2021 · 17/04/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2024 A 01/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU…
valor global após o termo: R$ 1.652.340,24 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 09/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 16,05% (DEZESSEIS ZERO CINCO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR…
valor global após o termo: R$ 1.709.358,60 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 09/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MTE Nº. AM000563/2023, A QUAL AJUSTOU EM 6,78% (SEIS PONTO SETENTA E OITO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABA…
valor global após o termo: R$ 1.836.753,24 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000003/2025, A QUAL AJUSTOU EM 7,75% (SETE VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E CONVENÇÃO COL…
valor global após o termo: R$ 1.973.275,20 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 28/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2025 A 01/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU…
valor global após o termo: R$ 1.973.275,20 · vigência até 01/05/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 28/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 01/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIO…
valor global após o termo: R$ 1.973.275,20 · vigência até 01/05/2027

FornecedorPHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 99568
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:51

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