Contrato federal · Contrato 00023/2020 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO 2 TEMPOS NÁUTICOS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU A DISPOSIÇÃO DA 4º ZONA ELEITORAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDA (CNPJ 02.612.262/0001-32) para: fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10, óleo 2 tempos náuticos e óleo lubrificante para os veículos pertencentes e/ou a disposição da 4º zona eleitoral de oiapoque/ap.. Valor global contratado: R$ 26.557,00. Vigência de 20/08/2020 a 20/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDACNPJ 02.612.262/0001-32
- Processooficial
- 00010.884420/2060-38
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 26.557,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.557,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.831.298,08
- Assinaturaoficial
- 20/08/2020
- Publicaçãooficial
- 29/04/2021
- Vigênciaoficial
- 20/08/2020 a 20/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GASOLINA COMUM | 400 | R$ 4,55 | R$ 1.820,00 |
| ÓLEO DIESEL | 600 | R$ 4,80 | R$ 2.880,00 |
| ÓLEO LUBRIFICANTE | 4 | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
| ÓLEO DIESEL MARÍTIMO | 46 | R$ 17,00 | R$ 782,00 |
| GASOLINA COMUM | 1.700 | R$ 4,55 | R$ 7.735,00 |
| ÓLEO DIESEL | 900 | R$ 4,60 | R$ 4.140,00 |
| ÓLEO DIESEL | 1.900 | R$ 4,80 | R$ 9.120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 16/08/201
REAJUSTE DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2020, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
valor global após o termo: R$ 26.557,00 · vigência até 20/08/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 16/08/201
REAJUSTE DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2020, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
valor global após o termo: R$ 26.557,00 · vigência até 20/08/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 16/08/201
REAJUSTE DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2020, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
valor global após o termo: R$ 26.557,00 · vigência até 20/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/12/2020
REAJUSTE DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2020, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
valor global após o termo: R$ 26.557,00 · vigência até 20/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/03/2021
REAJUSTE DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2020, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
valor global após o termo: R$ 26.557,00 · vigência até 20/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99603
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.