Contrato federal · Concessão 00122/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA Nº 2403, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS, COM MATRÍCULA E REGISTRO EM NOME DO CEDENTE, NO 1º CARTÓRIO D…
SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 15.412.257/0001-28) para: cessão de uso de imóvel de propriedade do cedente, localizado na avenida afonso pena nº 2403, centro, campo grande/ms, com matrícula e registro em nome do cedente, no 1º cartório de registro de imóveis da comarca de camp…. Vigência de 28/04/2020 a 07/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS) 373058
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 15.412.257/0001-28
- Processooficial
- 54000.132802/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00122/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/04/2020
- Publicaçãooficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 28/04/2020 a 07/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00122/2020 · 28/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.132802/2019-25
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2040
Termo de Rescisão 00122/2020 · 07/08/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA AFONSO PENA Nº 2403, CENTRO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, MATRÍCULA N.º 77492, LIVRO 3-BH DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996427
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.