Contrato federal · Credenciamento 00012/2026 · Comprasnet Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO…
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou M. H. MARTINS DE ALMEIDA LTDA (CNPJ 36.372.410/0001-00) para: edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento d…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 10/09/2026 a 09/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- M. H. MARTINS DE ALMEIDA LTDACNPJ 36.372.410/0001-00
- Processooficial
- 64297.007040/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00114/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2026
- Vigênciaoficial
- 10/09/2026 a 09/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1.000 | R$ 90,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00012/2026 · 02/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64297.007040/2025-43
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 09/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 997267
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.