Contrato federal · Empenho 2014NE800001 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DO EDIFÍCIO-SEDE DOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E IMÓVEL ANEXO, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: fornecimento de água e coleta de esgoto do edifício-sede dos órgãos fazendários no estado do ceará e imóvel anexo, por prazo indeterminado, conforme projeto básico.. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 18/12/2013 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
- Processooficial
- 10380.002367/2013-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2013
- Publicaçãooficial
- 20/12/2013
- Vigênciaoficial
- 18/12/2013 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2014NE800001 · 18/12/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2014NE800001 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.002367/2013-17
valor global após o termo: R$ 250.000,00
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 04/01/2015
APOSTILAR A NOTA DE EMPENHO 2015NE800051 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 04/01/2015
APOSTILAR A NOTA DE EMPENHO 2015NE800051 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 28/04/2016
APOSTILAR AS NOTAS DE EMPENHO 2016NE800153 E 2016NE800385 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 27/01/2017
APOSTILAR AS NOTAS DE EMPENHO 2017NE800004 E 2017NE800032 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00011/2017 · 13/10/2017
APOSTILAR AS NOTAS DE EMPENHO 2017NE800089 E 2017NE800142 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 04/01/2019
APOSTILAR A NOTA DE EMPENHO 2019NE800026 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00015/2020 · 16/10/2020
APOSTILAR AS NOTAS DE EMPENHO 2020NE800050, 2020NE800086, 2020NE800088, 2020NE800242 E 2020NE800344 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 06/05/2021
APOSTILAR A NOTA DE EMPENHO 2021NE800008 AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2044
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99779
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.