Contrato federal · Contrato 00305/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 3, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E P…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA (CNPJ 11.454.313/0001-36) para: aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, d…. Valor global contratado: R$ 502.847,80. Vigência de 01/09/2026 a 27/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDACNPJ 11.454.313/0001-36
- Processooficial
- 23034.036564/2024-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90249/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 502.847,80
- Valor globaloficial
- R$ 502.847,80
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Publicaçãooficial
- 08/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 27/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO LITERATURALIVRO LITERATURA, NÍVEL INFANTO JUVENIL, FORMATO IMPRESSO, IDIOMA LÍNGUAPORTUGUESA | 1 | R$ 502.847,80 | R$ 502.847,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 502.847,80
- A liquidarcalculado
- R$ 502.847,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470367 · 11/08/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 502.847,80 · a liquidar R$ 502.847,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 998541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.