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Contrato federal · Empenho 2026NE001028 · Comprasnet Contratos

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 265/2026. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 265/2026. DESPACHO N° 482/2026/COLIC MD-MD. DESPACHO N° 3423/2026/GEOFI-MD. PROCESSO NO 6…

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (CNPJ 03.508.097/0001-36) para: termo de justificativa de inexigibilidade de licitação n.º 265/2026. contratação direta nº 265/2026. despacho n° 482/2026/colic md-md. despacho n° 3423/2026/geofi-md. processo no 60583.002492/2026-33. Valor global contratado: R$ 1.440,00. Vigência de 03/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNPCNPJ 03.508.097/0001-36
Processooficial
60583.002492/2026-33
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00265/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.440,00
Valor globaloficial
R$ 1.440,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/09/2026
Vigênciaoficial
03/09/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03277610000125-1-000461/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Treinamento Qualificação Profissional1R$ 1.440,00R$ 1.440,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.440,00
A liquidarcalculado
R$ 1.440,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE001028 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 1.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE001028 · 03/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.002492/2026-33

    valor global após o termo: R$ 1.440,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorREDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 999008
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.