O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES, DO TIPO SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, SECRETÁRIA, COPEIRO(A), CHAPA/CARREGADOR, MOTO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 8.895.163,10

A liquidarcalculado

R$ 426.744,27

Liquidadocalculado

R$ 35.844,51

Pagocalculado

R$ 8.316.705,38

Soma, campo a campo, dos 77 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000109 · 08/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000177 · 16/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.421,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.421,72
• 2022NE000176 · 16/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 475.684,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.684,28
• 2021NE000342 · 28/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.155,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.265,37
• 2021NE000457 · 19/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.615,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.409,52
• 2021NE000458 · 19/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.126,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.126,59
• 2021NE000337 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.473,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.481,58
• 2021NE000336 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.193,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.468,25
• 2021NE000316 · 01/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000068 · 28/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.217,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 548,38 · pago R$ 109.358,59
• 2022NE000026 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.254,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.254,15
• 2022NE000025 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 430.512,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430.512,40
• 2022NE000116 · 07/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.932,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 917,22 · pago R$ 139.845,51
• 2022NE000156 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.477,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.477,26
• 2023NE000340 · 17/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.870,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.870,03
• 2023NE000331 · 16/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.214,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.214,68
• 2023NE000040 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.014.310,27 · a liquidar R$ 92.750,34 · liquidado R$ 3.708,04 · pago R$ 917.851,89
• 2023NE000041 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 206.746,44 · a liquidar R$ 21.545,43 · liquidado R$ 571,86 · pago R$ 184.629,15
• 2023NE000107 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 432.878,50 · a liquidar R$ 50.664,89 · liquidado R$ 1.933,09 · pago R$ 380.280,52
• 2023NE000003 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.020,26 · a liquidar R$ 14.412,09 · liquidado R$ 431,46 · pago R$ 112.176,71
• 2023NE000146 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 460.668,56 · a liquidar R$ 42.359,20 · liquidado R$ 1.537,29 · pago R$ 416.772,07
• 2023NE000344 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.654,21 · a liquidar R$ 931,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.722,98
• 2023NE000147 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.094.431,61 · a liquidar R$ 147.194,32 · liquidado R$ 4.033,91 · pago R$ 943.203,38
• 2023NE000168 · 06/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.236,48 · a liquidar R$ 25.708,10 · liquidado R$ 562,32 · pago R$ 169.966,06
• 2023NE000218 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.658,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.658,90
• 2023NE000219 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.586,51 · a liquidar R$ 11.184,85 · liquidado R$ 456,03 · pago R$ 94.945,63
• 2023NE000220 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.014,70 · a liquidar R$ 188,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.826,45
• 2023NE000299 · 13/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.326,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.326,31
• 2022NE000223 · 31/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.160,00
• 2023NE000406 · 06/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000407 · 06/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000408 · 06/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000267 · 21/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.097,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.097,90
• 2021NE000322 · 21/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.676,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.232,57
• 2022NE000279 · 27/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.772,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.128,35 · pago R$ 94.624,31
• 2022NE000278 · 27/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 483.294,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.038,04 · pago R$ 465.839,63
• 2022NE000330 · 16/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.340,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.646,36 · pago R$ 446.512,05
• 2022NE000331 · 16/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 222.138,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.330,59 · pago R$ 218.808,16
• 2022NE000318 · 10/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.945,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 923,02 · pago R$ 16.022,06
• 2022NE000317 · 10/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.731,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.731,60
• 2023NE000134 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000135 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000136 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000137 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000138 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000434 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.438,86 · a liquidar R$ 4.438,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000435 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.954,79 · a liquidar R$ 5.954,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000436 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.888,09 · a liquidar R$ 3.457,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430,96
• 2023NE000501 · 08/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.290,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 99,48 · pago R$ 4.191,13
• 2023NE000502 · 08/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.888,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.888,09

Faturas

• 202359353 · emitida 15/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.988,24
• 202242705 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 2.660,65
• 202245039 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 6.958,51
• 202245037 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.647,90
• 202245035 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 14.388,38
• 202245048 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.660,65
• 202245079 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.523,92
• 202245034 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.619,33
• 202245040 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 61.401,44
• 202245009 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.582,11
• 202245041 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 12.221,03
• 202245042 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 75.121,98
• 202245008 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 20.705,57
• 202245032 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 28.877,59
• 202245033 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.645,15
• 202245038 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.977,19
• 202245036 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.175,14
• 202245043 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 11.643,07
• 202245044 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.593,50
• 202245045 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.688,10
• 202245046 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.688,10
• 202245047 · emitida 18/08/2022 · PendenteR$ 2.660,65
• 202244652 · emitida 05/08/2022 · PendenteR$ 3.565,90
• 2022244650 · emitida 05/08/2022 · PendenteR$ 921,20
• 202244651 · emitida 05/08/2022 · PendenteR$ 3.017,30
• 202243864 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.977,19
• 202243880 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.523,92
• 202243879 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.660,65
• 202243878 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.660,65
• 202243877 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.688,10
• 202243876 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.688,10
• 202273875 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.593,50
• 202243874 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.582,11
• 202243873 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 26.353,74
• 202243872 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 10.870,80
• 202243871 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 75.672,76
• 202243870 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 12.311,76
• 202243869 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 60.548,95
• 202243868 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 6.958,51
• 202243867 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.619,33
• 202243866 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.426,12
• 202243865 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 14.745,22
• 202243863 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 29.183,80
• 202243862 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.647,90
• 202243861 · emitida 13/07/2022 · PendenteR$ 2.556,98
• 202242874 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 1.920,10
• 202242872 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 4.388,80
• 202242873 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 372,60
• 202242871 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 548,60
• 202242684 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 75.149,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 22/06/2021

   Retificar, devido erro material, o valor por empregado do posto de Porteiro 12x36h constante da tabela inclusa no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 01/2021 e por conseguinte, o preço da contratação na Cláusula Terceira.

   valor global após o termo: R$ 8.112.129,48 · vigência até 01/11/2023

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021

   SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE CONTÍNUOS E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO EM GOIÂNIA - CORRESPONDENDO, RESPECTIVAMENTE, A 1,869% (UM VÍRGULA OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE POR CENTO) E 0,935% (ZERO VÍRGULA NOVECENTOS E TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZAD…

   valor global após o termo: R$ 8.036.312,97 · vigência até 01/11/2023

3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022

   REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS, A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME OS SEGUINTES INSTRUMENTOS: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 GO000092/2021, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 SRT00151/2021, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 GO000563/2021, CONVENÇÃO COLETIVA DE TR…

   valor global após o termo: R$ 8.258.614,58 · vigência até 01/11/2023

4. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/02/2022

   O TERMO ADITIVO Nº 03/2022 TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/03/2022: SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA COM CERTIFICADO, 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA E 06 (SEIS) DIÁRIAS MENSAIS PARA MOTORISTA NA LOCALIDADE DE RIO VERDE/GO. ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE RE…

   valor global após o termo: R$ 8.165.623,66 · vigência até 01/11/2023

5. Termo Aditivo 00004/2022 · 06/05/2022

   REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA COM E SEM CERTIFICADO E COPEIRO(A), A PARTIR DE 01/01/2022, EM DECORRÊNCIA DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.901, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PREVISÃO DA ALÍNEA "D", DO INCISO II E §5º DO ART. 65 DA…

   valor global após o termo: R$ 8.848.921,35 · vigência até 01/11/2023

6. Termo Aditivo 00005/2022 · 09/09/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO EM GOIÂNIA/GO, DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS - SRTB/GO, A PARTIR DE 12/09/2022, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I, B, E § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI N.º 8.66…

   valor global após o termo: R$ 8.930.581,23 · vigência até 01/11/2023

7. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/12/2022

   REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS, COM VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXO…

   valor global após o termo: R$ 9.204.880,82 · vigência até 01/11/2023

8. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 12/04/2023

   SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - GRA-GO-TO (CNPJ: 00.394.460/0010-32), PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS -…

   valor global após o termo: R$ 9.204.880,82 · vigência até 01/11/2023

9. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/04/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS DE MOTORISTAS, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, CONFORME O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2023, COM REGISTRO NO MTE SOB O…

   valor global após o termo: R$ 9.686.060,10 · vigência até 01/11/2023

10. Termo Aditivo 00006/2023 · 22/06/2023

    TEM-SE POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/07/2023: ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA SEM CERTIFICADO EM RIALMA/GO, DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, UNIDADE JURISDICIONADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS - SRTB/GO, CON…

    valor global após o termo: R$ 9.795.858,99 · vigência até 01/11/2023

11. Termo Aditivo 00007/2023 · 18/10/2023

    SUPRESSÃO DE 2,145% (DOIS VÍRGULA CENTO E QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 19/10/2023, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 9.585.833,68 · vigência até 01/11/2023

12. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/10/2023

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2023, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS.

    valor global após o termo: R$ 10.041.503,73 · vigência até 01/11/2023

13. Termo Aditivo 00008/2023 · 18/10/2023

    prorrogação da vigência contratual de 02/11/2023 a 14/01/2024.

    valor global após o termo: R$ 836.791,98 · vigência até 14/01/2024

14. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/01/2024

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS POSTOS DE MOTORISTAS, EM DECORRÊNCIA DE DISPÊNDIOS COM REPERCUSSÃO DIRETA SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, CONFORME O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº SRT00013/2024, COM DATA-BASE EM 01 DE JUNHO E; A RE…

    valor global após o termo: R$ 892.308,82 · vigência até 14/01/2024