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Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL ODONTOLÓGICA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 02.254.846/0001-83) para: serviço de avaliação pericial odontológica.. Valor global contratado: R$ 77.328,00. Vigência de 02/04/2018 a 01/04/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ 02.254.846/0001-83
Processooficial
0000480-17.2018.6.03.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2018
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 60.615,00
Valor globaloficial
R$ 77.328,00
Valor acumuladooficial
R$ 71.049,60
Assinaturaoficial
02/04/2018
Publicaçãooficial
03/05/2021
Vigênciaoficial
02/04/2018 a 01/04/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ODONTOLÓGICO15R$ 85,92R$ 77.328,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/07/2019

    REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO 5/2018

    valor global após o termo: R$ 63.387,00 · vigência até 01/04/2023

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 05/05/2020

    PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO 5/2018

    valor global após o termo: R$ 65.484,00 · vigência até 01/04/2023

  3. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 09/04/2021

    REAJUSTAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 5/20

    valor global após o termo: R$ 69.480,00 · vigência até 01/04/2023

  4. Termo Aditivo 00001/2021 · 15/09/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE ANEXO AO CONTRATO Nº 5/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL ODONTOLÓGICA COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-AP Nº 03/2012, QUE REGULAMENTA AS LICENÇAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA EL…

    valor global após o termo: R$ 69.480,00 · vigência até 01/04/2023

  5. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 11/04/2022

    REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 5/2018.

    valor global após o termo: R$ 77.328,00 · vigência até 01/04/2023

FornecedorCOOPERATIVA ODONTOLOGICA DO ESTADO DO AMAPA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 99945
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.