Contrato federal · Contrato 00244/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL EM DIREITOS AUTORAIS, IMAGEM, LICENCIAMENTO, ACERVO, CULTURA DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, APLICADOS ÀS…
ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. (ESP-FUND.PE ACH-CENTRO PAUL.RADIO-TV EDU) contratou INSTITUTO OBSERVATORIO DO DIREITO AUTORAL - IODA (CNPJ 39.999.472/0001-35) para: contrato consiste na prestação de serviços de capacitação institucional em direitos autorais, imagem, licenciamento, acervo, cultura digital e inteligência artificial, aplicados às áreas de produção audiovisual, jornalis…. Valor global contratado: R$ 20.500,00. Vigência de 04/09/2026 a 03/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-FUND.PE ACH-CENTRO PAUL.RADIO-TV EDUCNPJ 61.914.891/0001-86
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. 121101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO OBSERVATORIO DO DIREITO AUTORAL - IODACNPJ 39.999.472/0001-35
- Processooficial
- 264.00000367/2026-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 03/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil61914891000186-1-000009/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA | 1 | R$ 20.500,00 | R$ 20.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 999562
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.