Contrato federal · Outros 00038/2026 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE PROCEDIMENTOS TSE Nº 38/2026. GARANTIR À MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) A OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 4 DE OUTUBRO DE 20…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (CNPJ 04.164.705/0001-03) para: acordo de procedimentos tse nº 38/2026. garantir à missão de observação eleitoral da organização dos estados americanos (oea) a observação das eleições gerais de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro d…. Vigência de 04/09/2026 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSCNPJ 04.164.705/0001-03
- Processooficial
- 2025.00.000009819-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Publicaçãooficial
- 09/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00038/2026 · 04/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000009819-3
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 999927
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.