AtoSeção 1
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão › Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão
Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO1 página 17, edição 183.
Trecho da publicação
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ... Consequentemente, o que se pretende com esta Consulta Pública é simplesmente verificar se as alterações ... Desta forma, a Consulta Pública em tela não se refere a iniciativa de cunho normativo e, por isso, não ... Pública no Diário Oficial da União. ... Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23 horas e 59 minutos
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Consultas públicas