Aviso de Consulta PúblicaSeção 1
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO1 página 17, edição 183.
Trecho da publicação
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ... https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h da data da publicação do aviso desta Consulta ... Pública no Diário Oficial da União. ... , preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, relativo a esta Consulta ... Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas, em caso de indisponibilidade
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Consultas públicas