EditalSeção 3
EDITAL nº 943/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2026, DO3 página 131, edição 185.
Trecho da publicação
Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA, CPF: 044.221.712-91, representado pelo Sr. Mauro Gomes de Barros, OAB: 9113/PA, dos Acórdãos 2778/2025-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 29/...
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Nomeações e possesChamadas públicas e credenciamentos