EditalSeção 3
EDITAL nº 944/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2026, DO3 página 131, edição 185.
Trecho da publicação
Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Sei Ohaze, CPF: 827.773.738-68 (arts. 12, inciso III, e 43, inciso II, da Lei 8.443/1992), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dest...
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Nomeações e possesChamadas públicas e credenciamentos