Audiências públicas no Diário Oficial

Sessões abertas antes de grandes licitações, concessões e regulações. Cada publicação leva ao texto oficial no in.gov.br.

1 publicação(ões), das mais recentes.

• Aviso · EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

  AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica - Equatorial Maranhão, em atendimento ... Agência Nacional de Energia Elétrica, com objetivo de atender o disposto no artigo 8º, §2º, convida para Audiência ... Pública para abordar acerca da representativa das entidades que manifestarem interesse em compor o Conselho

  28/09/2026 · DO3, p. 176 · edição 183 · oficial ↗

Audiências, consultas públicas, provas e prazos de inscrição também estão na agenda de eventos.