Resumo do edital: Aquisição de janelas, incluindo instalação visando à recuperação física e fechamento das fachadas desta Unidade, conforme condições, quantid
Dispensa 50/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Santiago/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de janelas com instalação.
“realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75”
O objeto é a aquisição de janelas, incluindo instalação, para recuperação física e fechamento das fachadas da Unidade.
“Aquisição de janelas, incluindo instalação visando à recuperação física e fechamento das fachadas desta Unidade.”
O valor total da contratação é de R$ 44.452,64.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 44.452,64”
A sessão pública ocorre em 19/10/2026, com fase de lances das 08:00h às 14:00h.
“De 19/10/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08:00h até 14:00h”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O processo administrativo é nº 64554.003678/2026-16.
“Processo Administrativo n° 64554.003678/2026- 16”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de janelas, incluindo instalação, visando à recuperação física e fechamento das fachadas da Unidade.
“Aquisição de janelas, incluindo instalação visando à recuperação física e fechamento das fachadas desta Unidade.”
O objeto do procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa de licitação de aquisição de janelas com instalação.
“O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de janelas, incluindo instalação visando à recuperação física e fechamento das fachadas desta Unidade”
Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
“Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 44.452,64.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 44.452,64”
Prazos e sessão
O horário da fase de lances é das 08:00h até 14:00h.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08:00h até 14:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares em formato digital no prazo de 02 horas.
“o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“10.4. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário tem o prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Termo de Contrato.
“10.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação.
“4.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O fornecedor não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.
“4.2.1. O fornecedor NÃO poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.”
O objeto é a aquisição de janelas, incluindo instalação, visando à recuperação física e fechamento das fachadas da Unidade.
“Aquisição de janelas, incluindo instalação visando à recuperação física e fechamento das fachadas desta Unidade.”
O objeto do procedimento é a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de janelas, incluindo instalação.
“1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de janelas, incluindo instalação”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 11.1.1, quando não se justificar penalidade mais grave.
“11.1.14. Advertência pela falta do subitem 11.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Aplica-se multa de 10% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor.
“11.1.15. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor”
Aplica-se impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos nos casos dos subitens 11.1.2 a 11.1.7.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“11.4. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 dias, a contar do recebimento da comunicação.
“11.6. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta o Anexo I – Termo de Referência.
“12.12.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
Integra o Aviso o Apêndice I do Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“Apêndice I do Anexo I – REGRAS APLICÁVEIS AO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO;”
Integra o Aviso o Apêndice II do Anexo I – Termo de Ciência e Concordância.
“Apêndice II do Anexo I - TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA;”
Integra o Aviso o Apêndice III do Anexo I – Tabela de Itens.
“Apêndice III do Anexo I - TABELA DE ITENS;”
Integra o Aviso o Apêndice IV do Anexo I – Relatório Fotográfico.
“Apêndice IV do Anexo I - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO;”
Integra o Aviso o Anexo II – Planilha de Custos e Formação de Preço.
“12.12.4. ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “AC_160420-000009-2026_%2819-10-Major%29_assinado.pdf” (13 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.