Resumo do edital: Aquisição de teste Psicológicos conforme TR
Dispensa 81/2026 · COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de testes psicológicos.
“Aquisição de teste Psicológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas”
A contratação visa atender o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.
“A presente contratação visa atender esta Organização Militar (OM), que tem a incumbência de”
O valor total estimado da contratação é de R$ 15.430,45.
“O custo estimado da contratação é de R$ 15.430,45 (Quinze mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco”
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias após o envio da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do(a) envio da Nota de Empenho ao fornecedor, em”
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de testes psicológicos conforme tabela com itens e quantidades.
“Aquisição de teste Psicológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas”
A contratação visa atender o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.
“A presente contratação visa atender esta Organização Militar (OM), que tem a incumbência de”
Os bens devem ser entregues no Serviço de Seleção, no Rio de Janeiro.
“devendo estes serem entregues neste Serviço de Seleção, situado na Praça”
Os bens são classificados como comuns nos termos do art. 6º da Lei 14.133/2021.
“Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do art. 6º”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será .”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 15.430,45.
“O custo estimado da contratação é de R$ 15.430,45 (Quinze mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco”
Prazos e sessão
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias após o envio da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do(a) envio da Nota de Empenho ao fornecedor, em”
O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 9 meses.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, _9_ meses, ou pelo”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis após a liquidação.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma”
O critério de seleção é a proposta de menor valor.
“seleção da proposta de menor valor.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos na condição de aprendiz.
“declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.
“Declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação;”
Amostras e prova de conceito
A reprovação da amostra implicará na desclassificação da proposta.
“A reprovação da amostra implicará na desclassificação da proposta.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do envio da Nota de Empenho ao fornecedor, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do(a) envio da Nota de Empenho ao fornecedor, em remessa única.”
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 9 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, _9_ meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal , pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será .”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “83/2026.pdf” (13 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.