Resumo do edital: Cancela veicular, automática com braços articulados em alumínio, de 4,80 metros
Dispensa 181/2026 · COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição e instalação de uma cancela automática veicular.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de uma Cancela automática veicular, para o ingresso nas dependências da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.”
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da homologação do processo.
“O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do(a) data da homologaç ão do processo , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O fornecedor será selecionado por procedimento de licitação na modalidade dispensa de licitação, sob forma eletrônica.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade dispensa de licitaç ão , sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO .”
O custo total estimado da aquisição é de R$ 8.510,50.
“O custo total estimado da aquisiç ão , que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 8.510,50 (oito mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos )”
O material deverá ser entregue e instalado em até 30 dias a contar da assinatura da Nota de Empenho.
“os produtos deverão ser entregues e instalados em até 30 dias, a contar da assinatura da Nota de Empenho.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição e instalação de uma cancela automática veicular para ingresso nas dependências da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de uma Cancela automática veicular, para o ingresso nas dependências da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.”
A cancela automática veicular deve ter braços articulados em alumínio de 4,80 metros.
“Cancela automática veicular, com braços articulados em alumínio, de 4,80 metros.”
O equipamento deve operar com ciclo de trabalho contínuo e motorização brushless.
“O equipamento deverá ser resistente a um grande fluxo de passagens de veículos, operando com ciclo de trabalho contínuo (100%) e motorização de alta performance sem escovas (tecnologia brushless );”
O braço deve possuir comprimento total de 4,80 metros em material leve e de alta resistência mecânica.
“O braço deverá possuir comprimento total de 4,80 metros , confeccionado em material leve e de alta resistência mecânica, como o alumínio;”
A solução consiste na aquisição de uma cancela eletrônica veicular completa com gabinete e braço articulado de 4,80 metros.
“A solução consiste na aquisição de uma (01)] cancela eletrônica veicular completa, com gabinete de alta resistência climática, um (01)] braço articulado de 4,80 metros”
O sistema de acionamento deve permitir abertura por controle remoto de longo alcance e por botão via fio.
“O sistema de acionamento deverá permitir a abertura por meio de controle remoto de longo alcance (radiofrequência) e, simultaneamente, por meio de botão via fio (botoeira de contato seco) para comando manual na guarita.”
Valor estimado
O valor unitário da cancela automática veicular é de R$ 8.510,50.
“18406 UN 01 R$ 8.510,50 R$ 8.510,50”
O custo total estimado da aquisição, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 8.510,50.
“O custo total estimado da aquisiç ão , que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 8.510,50 (oito mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos )”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, no período de 6 meses”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data da homologação do processo.
“O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do(a) data da homologaç ão do processo , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os produtos deverão ser entregues e instalados em até 30 dias a contar da assinatura da Nota de Empenho.
“os produtos deverão ser entregues e instalados em até 30 dias, a contar da assinatura da Nota de Empenho.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
O material deverá ser entregue e instalado de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h.
“O Material deverá ser entregue e instalado de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h”
A empresa deverá comunicar com pelo menos 10 dias de antecedência caso não seja possível a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade dispensa de licitação, sob forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade dispensa de licitaç ão , sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO .”
O fornecimento do objeto será de forma integral.
“O fornecimento do objeto ser á de forma integral .”
O critério de aceitabilidade de preços unitários máximos segue a planilha de composição de preços anexa à tabela do item 1.
“Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa a tabela constante no item 1 deste Termo de Referência.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil publicada no Diário Oficial da União.
“sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
A empresa deve demonstrar, por notas fiscais e/ou notas de empenho, serviços semelhantes ou correlatos referentes aos itens de 5 a 9.
“A empresa deverá demostrar através de notas ficais e/ou notas empenhos, para outros órgão públicos e/ou entes, serviços semelhantes ou correlatos referentes dos itens de 5 a 9.”
Deve ser comprovada aptidão para o fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
Serão admitidos o somatório de diferentes atestados relativos a contratos executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Serão admitidos, para fins de comprovação de quantitativo mínimo exigido, a apresentação e o somatório de diferentes atestados relativos a contratos executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando cópia do contrato quando solicitado.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Devem ser apresentados balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente, será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.
“Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% [até 10%] do valor total estimado da contratação.”
Os indicadores econômicos deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais.
“Os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação;”
O atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Entrega e execução
O material deve ser entregue e instalado de segunda a sexta, das 08h às 16h, em endereço específico.
“O Material deverá ser entregue e instalado de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca, Rio de Janeiro RJ, CEP 20520-053.”
Os produtos devem ser entregues e instalados em até 30 dias a contar da assinatura da Nota de Empenho.
“os produtos deverão ser entregues e instalados em até 30 dias, a contar da assinatura da Nota de Empenho.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 10 dias de antecedência caso não seja possível entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência”
As atividades de montagem, instalação e outras necessárias correrão por conta do Contratado e são condição para o recebimento do objeto.
“As atividades de montagem, instalação e quaisquer outras necessárias para o funcionamento ou uso do bem correrão por conta do Contratado e são condição para o recebimento do objeto.”
O fornecimento do objeto será de forma integral.
“O fornecimento do objeto ser á de forma integral .”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Penalidades
Será aplicada advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas das alíneas b, c e d, se não se justificar penalidade mais grave.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicada declaração de inidoneidade nas condutas das alíneas e, f, g e h, bem como nas alíneas b, c e d que justifiquem penalidade mais grave.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.”
A multa moratória para a infração do item d é de até 10% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de até 10% (dez por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação .”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da comunicação.
“A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Anexos
A arte do painel está contida no item 1 do termo de referência com especificações no anexo A.
“A arte do painel estará contida no item (1) deste termo de referência com suas especificações contidas no anexo A;”
A descrição da solução como um todo está pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Termo-de-Referencia--Instalacao_de_cancela_veicular_assinado.pdf” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.