Aquisição de material para manutenção em frigorífica

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 1 de 32 COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE APOIO Termo de Referência 93/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 93/2026 791660-COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE APOIO LUCAS PEREIRA LIMA 09/10/2026 13:07 (v 0.12) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 63429.000872/2026-12 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Processo Administrativo n° 63429.000872/2026-12) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Registro de Preços para aquisição de material para manutenção em frigorífica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cilindro descartável contendo gás MAP ou equivalente, compatível com maçaricos portáteis para brasagem, destinado à soldagem de tubulações metálicas. 441073 UN 45 R$ 39,00 R$ 1.755,00 2 Controlador eletrônico digital para refrigeração, com funções de controle de temperatura, degelo automático e ventilação, alimentação compatível com a aplicação, compatível com sensores NTC, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Full Gauge TC-900E Power. 639604 UN 11 R$ 292,24 R$ 3.214,64 Unidade condensadora hermética compacta, compressor hermético de 1/4 HP, alimentação 220 V monofásica (60 Hz), fluido refrigerante R134a, destinada a UASG 791660

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 2 de 32 3 aplicações de média e baixa temperatura em sistemas de refrigeração comercial, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Elgin UCP 0085E 1F 220 V 476673 UN 6 R$ 1.189,00 R$ 7.134,00 4 Sensor de temperatura tipo NTC, resistência nominal de 10 kΩ a 25 °C, faixa de medição de -50 °C a +105 °C, precisão de ±1%, tempo de resposta inferior a 10 segundos (ensaio em água conforme IEC 751), cabo com comprimento mínimo de 2 metros, compatível com controladores eletrônicos de refrigeração, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo SB70 Full Gauge 345769 M 14 R$ 78,59 R$ 1.100,26 5 Pressostato de baixa pressão para sistemas de refrigeração, com rearme automático, faixa de ajuste de aproximadamente -0,2 a 7,5 bar (ou equivalente), diferencial ajustável de 0,7 a 4,0 bar, contato elétrico SPDT, conexão de pressão 1/4" flare ou compatível, destinado ao controle e proteção de compressores em sistemas de refrigeração. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Danfoss KP1 M/36, ou superior. 640384 UN 10 R$ 329,90 R$ 3.299,00 6 Pressostato mecânico de alta e baixa pressão, equivalente ao Danfoss KP15, com controle combinado de alta e baixa pressão, faixa de ajuste da baixa pressão de 0,2 a 7,5 bar e da alta pressão de 8 a 32 bar, rearme automático na baixa pressão e manual na alta pressão, contato elétrico SPDT, conexão 1/4", para aplicação em sistemas de refrigeração comercial e industrial. 640384 UN 11 R$ 545,11 R$ 5.996,21 7 Óleo lubrificante mineral para bomba de vácuo, viscosidade ISO VG 46, acondicionado em embalagem de 1 litro, desenvolvido para lubrificação de bombas de vácuo de simples e duplo estágio com capacidade de 1 a 30 CFM, proporcionando elevada resistência à oxidação, proteção contra desgaste e baixa pressão de vapor. Equivalente 632894 LT 38 R$ 39,69 R$ 1.508,22

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 3 de 32 técnica e funcionalmente ao modelo Champ BV 46 RAID, ou superior. 8 Kit flangeador excêntrico para tubos de cobre e alumínio, composto por flangeador com sistema de catraca e limitador de torque, capacidade para tubos de 1/4" a 3/4" (6 a 19 mm), acompanhado de morsa para medidas em polegadas e milímetros, cortador de tubos, escareador/rebarbador e maleta p a r a t r a n s p o r t e e armazenamento, destinado à instalação e manutenção de sistemas de refrigeração e climatização. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo EOS- N806AM-L, ou superior. 636734 UN 8 R$ 380,00 R$ 3.040,00 9 Regulador de pressão para cilindro de nitrogênio, com dois manômetros, pressão máxima de entrada de 4.500 PSI e pressão máxima de saída de 1.000 PSI, corpo em latão forjado, regulagem precisa da pressão de saída, conexões compatíveis com cilindros de nitrogênio e sistemas de refrigeração e climatização, destinado à realização de testes de estanqueidade, pressurização e manutenção de circuitos frigoríficos. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Suryha 80150.152, ou superior. 414356 UN 9 R$ 407,45 R$ 3.667,05 10 Curvador de Tubos Manual 1/2 Pol: Característica: Cabeça lixada Trava com pintura eletrostática na cor preta, Cabos em aço carbono, acetinados e revestimento especial, Utilizado para dobrar tubos metálicos não temperados, principalmente cobre Utilizado na indústria de refrigeração, hidráulica, etc Especificações Técnicas: Tamanho: 1/2" Dimensões do produto (Compr. X Larg. X Alt. aproximados, variação aceitável 5%): 310 x100 x 60mm - Conteúdo da Embalagem: 628997 UN 10 R$ 129,20 R$ 1.292,00 11 Extrator/saca de polias com três garras reguláveis, fabricado em aço de alta resistência, destinado à remoção de polias, engrenagens e rolamentos. 633179 UN 15 R$ 452,49 R$ 6.787,35

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 4 de 32 12 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/8", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação, próprio para condução de fluido refrigerante. 624389 M 88 R$ 35,85 R$ 3.154,80 13 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 7/8", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. 627681 M 85 R$ 83,00 R$ 7.055,00 14 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 5/16", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. 344032 M 88 R$ 22,85 R$ 2.010,80 15 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 1/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. 289275 M 88 R$ 21,94 R$ 1.930,72 16 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. 387676 M 88 R$ 58,00 R$ 5.104,00 17 Filtro secador para sistemas de refrigeração, conexão roscada de 3/8", destinado à retenção de umidade, ácidos e impurezas do circuito frigorífico. 483796 UN 23 R$ 81,25 R$ 1.868,75 18 Chave de impacto elétrica ou a bateria, torque mínimo de 306 Nm, com encaixe quadrado de 1 /2", reversível, indicada para aperto e remoção de parafusos e porcas. 606059 UN 14 R$ 311,85 R$ 4.365,90 1.1.1 Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s). Órgão Gerenciador: Centro de Intendência da Marinha em Niterói ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIF. UNIDADE DE MEDIDA REQUISIÇÃO MÍNIMA REQUISIÇÃO MÁXIMA QUANTIDADE TOTAL 1 Cilindro descartável contendo gás MAP ou equivalente, compatível com maçaricos portáteis para brasagem, destinado à soldagem de tubulações metálicas. UN 0 0 0 Controlador eletrônico digital para refrigeração, com funções de controle de temperatura, degelo automático e

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 5 de 32 2 ventilação, alimentação compatível com a aplicação, compatível com sensores NTC, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Full Gauge TC-900E Power. UN 0 0 0 3 Unidade condensadora hermética compacta, compressor hermético de 1 /4 HP, alimentação 220 V monofásica (60 Hz), fluido refrigerante R134a, destinada a aplicações de média e baixa temperatura em sistemas de refrigeração comercial, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Elgin UCP 0085E 1F 220 V UN 0 0 0 4 Sensor de temperatura tipo NTC, resistência nominal de 10 kΩ a 25 °C, faixa de medição de -50 °C a +105 °C, precisão de ±1%, tempo de resposta inferior a 10 segundos (ensaio em água conforme IEC 751), cabo com comprimento mínimo de 2 metros, compatível com controladores eletrônicos de refrigeração, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo SB70 Full Gauge M 0 0 0 5 Pressostato de baixa pressão para sistemas de refrigeração, com rearme automático, faixa de ajuste de aproximadamente -0,2 a 7,5 bar (ou equivalente), diferencial ajustável de 0,7 a 4,0 bar, contato elétrico SPDT, conexão de pressão 1/4" flare ou compatível, destinado ao controle e proteção de compressores em sistemas de refrigeração. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Danfoss KP1 M/36, ou superior. UN 0 0 0 6 Pressostato mecânico de alta e baixa pressão, equivalente ao Danfoss KP15, com controle combinado de alta e baixa pressão, faixa de ajuste da baixa pressão de 0,2 a 7,5 bar e da alta pressão de 8 a 32 bar, rearme automático na baixa pressão e manual na alta pressão, contato elétrico SPDT, conexão 1/4", para aplicação em sistemas de refrigeração comercial e industrial. UN 0 0 0 7 Óleo lubrificante mineral para bomba de vácuo, viscosidade ISO VG 46, acondicionado em embalagem de 1 litro, desenvolvido para lubrificação de bombas de vácuo de simples e duplo estágio com capacidade de 1 a 30 CFM, proporcionando elevada resistência à oxidação, proteção contra desgaste e baixa pressão de LT 0 0 0

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 6 de 32 vapor. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Champ BV 46 RAID, ou superior. 8 Kit flangeador excêntrico para tubos de cobre e alumínio, composto por flangeador com sistema de catraca e limitador de torque, capacidade para tubos de 1/4" a 3/4" (6 a 19 mm), acompanhado de morsa para medidas em polegadas e milímetros, cortador de tubos, escareador/rebarbador e maleta para transporte e armazenamento, destinado à instalação e manutenção de sistemas de refrigeração e climatização. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo EOS-N806AM-L, ou superior. UN 0 0 0 9 Regulador de pressão para cilindro de nitrogênio, com dois manômetros, pressão máxima de entrada de 4.500 PSI e pressão máxima de saída de 1.000 PSI, corpo em latão forjado, regulagem precisa da pressão de saída, conexões compatíveis com cilindros de nitrogênio e sistemas de refrigeração e climatização, destinado à realização de testes de estanqueidade, pressurização e manutenção de circuitos frigoríficos. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Suryha 80150.152, ou superior. UN 0 0 0 10 Curvador de Tubos Manual 1/2 Pol: Característica: Cabeça lixada Trava com pintura eletrostática na cor preta, Cabos em aço carbono, acetinados e revestimento especial, Utilizado para dobrar tubos metálicos não temperados, principalmente cobre Utilizado na indústria de refrigeração, hidráulica, etc Especificações Técnicas: Tamanho: 1/2" Dimensões do produto (Compr. X Larg. X Alt. aproximados, variação aceitável 5%): 310 x100 x 60mm - Conteúdo da Embalagem: UN 0 0 0 11 Extrator/saca de polias com três garras reguláveis, fabricado em aço de alta resistência, destinado à remoção de polias, engrenagens e rolamentos. UN 0 0 0 12 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/8", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação, próprio para condução de fluido refrigerante. M 0 0 0

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 7 de 32 13 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 7/8", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 0 0 0 14 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 5 /16", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 0 0 0 15 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 1/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 0 0 0 16 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 0 0 0 17 Filtro secador para sistemas de refrigeração, conexão roscada de 3/8", destinado à retenção de umidade, ácidos e impurezas do circuito frigorífico. UN 0 0 0 18 Chave de impacto elétrica ou a bateria, torque mínimo de 306 Nm, com encaixe quadrado de 1/2", reversível, indicada para aperto e remoção de parafusos e porcas. UN 0 0 0 Órgão Participante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIF. UNIDADE DE MEDIDA REQUISIÇÃO MÍNIMA REQUISIÇÃO MÁXIMA QUANTIDADE TOTAL 1 Cilindro descartável contendo gás MAP ou equivalente, compatível com maçaricos portáteis para brasagem, destinado à soldagem de tubulações metálicas. UN 1 15 15 2 Controlador eletrônico digital para refrigeração, com funções de controle de temperatura, degelo automático e ventilação, alimentação compatível com a aplicação, compatível com sensores NTC, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Full Gauge TC-900E Power. UN 1 3 3

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 8 de 32 3 Unidade condensadora hermética compacta, compressor hermético de 1 /4 HP, alimentação 220 V monofásica (60 Hz), fluido refrigerante R134a, destinada a aplicações de média e baixa temperatura em sistemas de refrigeração comercial, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Elgin UCP 0085E 1F 220 V UN 1 3 3 4 Sensor de temperatura tipo NTC, resistência nominal de 10 kΩ a 25 °C, faixa de medição de -50 °C a +105 °C, precisão de ±1%, tempo de resposta inferior a 10 segundos (ensaio em água conforme IEC 751), cabo com comprimento mínimo de 2 metros, compatível com controladores eletrônicos de refrigeração, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo SB70 Full Gauge M 1 3 3 5 Pressostato de baixa pressão para sistemas de refrigeração, com rearme automático, faixa de ajuste de aproximadamente -0,2 a 7,5 bar (ou equivalente), diferencial ajustável de 0,7 a 4,0 bar, contato elétrico SPDT, conexão de pressão 1/4" flare ou compatível, destinado ao controle e proteção de compressores em sistemas de refrigeração. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Danfoss KP1 M/36, ou superior. UN 1 3 3 6 Pressostato mecânico de alta e baixa pressão, equivalente ao Danfoss KP15, com controle combinado de alta e baixa pressão, faixa de ajuste da baixa pressão de 0,2 a 7,5 bar e da alta pressão de 8 a 32 bar, rearme automático na baixa pressão e manual na alta pressão, contato elétrico SPDT, conexão 1/4", para aplicação em sistemas de refrigeração comercial e industrial. UN 1 5 5 7 Óleo lubrificante mineral para bomba de vácuo, viscosidade ISO VG 46, acondicionado em embalagem de 1 litro, desenvolvido para lubrificação de bombas de vácuo de simples e duplo estágio com capacidade de 1 a 30 CFM, proporcionando elevada resistência à oxidação, proteção contra desgaste e baixa pressão de vapor. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Champ BV 46 RAID, ou superior. LT 1 15 15

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 9 de 32 8 Kit flangeador excêntrico para tubos de cobre e alumínio, composto por flangeador com sistema de catraca e limitador de torque, capacidade para tubos de 1/4" a 3/4" (6 a 19 mm), acompanhado de morsa para medidas em polegadas e milímetros, cortador de tubos, escareador/rebarbador e maleta para transporte e armazenamento, destinado à instalação e manutenção de sistemas de refrigeração e climatização. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo EOS-N806AM-L, ou superior. UN 1 2 2 9 Regulador de pressão para cilindro de nitrogênio, com dois manômetros, pressão máxima de entrada de 4.500 PSI e pressão máxima de saída de 1.000 PSI, corpo em latão forjado, regulagem precisa da pressão de saída, conexões compatíveis com cilindros de nitrogênio e sistemas de refrigeração e climatização, destinado à realização de testes de estanqueidade, pressurização e manutenção de circuitos frigoríficos. Equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Suryha 80150.152, ou superior. UN 1 2 2 10 Curvador de Tubos Manual 1/2 Pol: Característica: Cabeça lixada Trava com pintura eletrostática na cor preta, Cabos em aço carbono, acetinados e revestimento especial, Utilizado para dobrar tubos metálicos não temperados, principalmente cobre Utilizado na indústria de refrigeração, hidráulica, etc Especificações Técnicas: Tamanho: 1/2" Dimensões do produto (Compr. X Larg. X Alt. aproximados, variação aceitável 5%): 310 x100 x 60mm - Conteúdo da Embalagem: UN 1 4 4 11 Extrator/saca de polias com três garras reguláveis, fabricado em aço de alta resistência, destinado à remoção de polias, engrenagens e rolamentos. UN 1 5 5 12 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/8", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação, próprio para condução de fluido refrigerante. M 1 10 10 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 7/8",

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 10 de 32 13 fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 1 10 10 14 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 5 /16", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 1 10 10 15 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 1/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 1 10 10 16 Tubo de cobre sem costura para refrigeração, diâmetro externo de 3/4", fornecido em barras ou rolos, conforme fabricação. M 1 10 10 17 Filtro secador para sistemas de refrigeração, conexão roscada de 3/8", destinado à retenção de umidade, ácidos e impurezas do circuito frigorífico. UN 1 3 3 18 Chave de impacto elétrica ou a bateria, torque mínimo de 306 Nm, com encaixe quadrado de 1/2", reversível, indicada para aperto e remoção de parafusos e porcas. UN 1 3 3 Órgão Participante: Navio-Tanque Almirante Gastão Motta ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIF. UNIDADE DE MEDIDA REQUISIÇÃO MÍNIMA REQUISIÇÃO MÁXIMA QUANTIDADE TOTAL 1 Cilindro descartável contendo gás MAP ou equivalente, compatível com maçaricos portáteis para brasagem, destinado à soldagem de tubulações metálicas. UN 1 10 10 2 Controlador eletrônico digital para refrigeração, com funções de controle de temperatura, degelo automático e ventilação, alimentação compatível com a aplicação, compatível com sensores NTC, equivalente técnica e funcionalmente ao modelo Full Gauge TC-900E Power. UN 1 3 3 Unidade condensadora hermética compacta, compressor hermético de 1 /4 HP, alimentação 220 V monofásica (60 Hz), fluido refrigerante R134a,