Resumo do edital: Pano Limpeza Material: 100% Algodão Comprimento: 70 CM Largura: 40 CM Características Adicionais: Chão Cor: Branca; ESPONJA LIMPEZA, MATERIA
Dispensa 125/2026 · COMANDO DA MARINHA · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de material de limpeza.
“1.1. Aquisição de Material de Limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas”
A contratação é realizada por dispensa eletrônica com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“DISPENSA ELETRÔNICA Nº 785200-125/2026”
O processo administrativo é o de número 63199.001821/2026-51.
“63199.001821/2026-51 (Processo Administrativo n° )”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“1.3 O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do”
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço.
“9.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade sob a forma”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de material de limpeza.
“1.1. Aquisição de Material de Limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de”
A aquisição visa atender as necessidades do Paiol de Material Comum do Batalhão.
“A aquisição do material visa atender as necessidades do Paiol de Material Comum deste Batalhão.”
O fornecimento do objeto será integral.
“9.2. O fornecimento do objeto será integral.”
Valor estimado
O valor unitário do pano de limpeza é de R$ 3,90 e o total de R$ 1.950,00.
“396308 UN 500 R$ 3,90 R$ 1.950,00”
O valor unitário da esponja de limpeza é de R$ 0,75 e o total de R$ 675,00.
“232372 UN 900 R$ 0,75 R$ 675,00”
O valor unitário da água sanitária é de R$ 2,69 e o total de R$ 1.291,20.
“299605 LT 480 R$ 2,69 R$ 1.291,20”
O valor unitário do desincrustante é de R$ 42,10 e o total de R$ 4.210,00.
“293604 UN 100 R$ 42,10 R$ 4.210,00”
O valor unitário do desinfetante saneante é de R$ 1,85 e o total de R$ 888,00.
“381409 UN 480 R$ 1,85 R$ 888,00”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“1.3 O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
“5.1 O prazo de entrega dos bens é de contados do recebimento da nota de empenho, em remessa 15 (quinze) dias úteis,”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“8.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“8.20. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa,”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“1.1. O adjudicatário terá o contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento prazo de 5 dias,”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço.
“9.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade sob a forma”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou.
“sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de contados do recebimento da nota de empenho, em remessa 15 (quinze) dias úteis, única.”
Os bens devem ser entregues no endereço indicado, no horário das 09:30 às 15:00 horas.
“no horário das 09:30 horas às 15:00 horas. A entrega do bem deverá ser atestada pelo Órgão”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou”
Penalidades
Será aplicada advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas das alíneas b, c e d.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem”
Será aplicada declaração de inidoneidade nas condutas das alíneas e, f, g e h.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g”
A multa moratória é de 0,05% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de 0,05% (cinco centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 (sessenta) dias”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da”
As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
O aceite do instrumento equivalente implica que o Contratado se vincula à sua proposta e às previsões do Termo de Referência e seus anexos.
“o Contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Termo no Aviso de Dispensa Eletrônica, de Referência e em seus anexos, conforme Termo de Ciência e Concordância (Anexo II).”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento prazo de 5 dias, equivalente ao contrato da sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções Nota de Empenho,”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TR_785200-000193-2026_-_MAT_LIMPEZA(1).assinado.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.