Fornecimento de insumos agrícolas, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no projeto de irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 CONTRATAÇÃO Nº 195004 – 49/2026 Processo nº 59520.001465/2026-07-e Data de Abertura: 22/10/2026 às 09h00 (nove horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195004 Objeto Fornecimento de insumos agrícolas, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no projeto de irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor estimado R$ 665.195,16 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), a preços de agosto/setembro- 2026. Exigência de Amostra? Forma de Adjudicação Não Por item Itens Exclusivos para ME/EPP? Itens com Cota Reservada para ME/EPP? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim. Itens 4, 5 e 06 Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Aberto 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) Qualificação Econômico-Financeira Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.3.1 do Termo de Referência. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 19/10/2026 para o endereço: [email protected] Até dia 15/10/2026 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. OUTUBRO/2026

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL Edital 90019-2026 - (49-2026) - Fornecimento de insumos agrícolas - GRI JCSM 2 SUMÁRIO 1. OBJETO/LOCAL DE ENTREGA ................................................................................... 3 2. FORMA DE REALIZAÇÃO, MODO DE DISPUTA, DIVULGAÇÃO DO VALOR ESTIMADO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ........................................................................ 5 3. PARTICIPAÇÃO ............................................................................................................ 6 4. CREDENCIAMENTO ..................................................................................................... 8 5. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÕES / RECURSOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................ 9 6. ENVIO DAS PROPOSTAS .......................................................................................... 11 7. DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS.............................................................................. 14 8. FASE DE LANCES ...................................................................................................... 14 9. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS............................................................................. 19 10. HABILITAÇÃO ............................................................................................................. 22 11. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ...................................................................... 29 12. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO .......................................................................... 29 13. CONTRATAÇÃO ......................................................................................................... 29 14. ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA............................ 30 15. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ........................................................................ 30 16. FORMA DE PAGAMENTO .......................................................................................... 32 17. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS ............................................................................ 32 18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS .................................................................................. 32 19. POLÍTICA DE COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO ............................................. 35 20. POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS ............................... 35 21. CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF ........................... 35 22. DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................. 36 A N E X O S ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS ANEXO II CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ANEXO III MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV TERMO DE OBSERVÂNCIA AO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF ANEXO V CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF ANEXO VI TERMO DE OBSERVÂNCIA A POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS E DE IDENTIFICAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO VIII NOTA TÉCNICA

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL Edital 90019-2026 - (49-2026) - Fornecimento de insumos agrícolas - GRI JCSM 3 EDITAL Nº 90019/2026 CONTRATAÇÃO Nº 195004 – 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL PROCESSO Nº: 59520.001465/2026-07- e A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicado, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, da Lei 14.133, de 01/04/2021, no que couber, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamento-interno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste Edital e em seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta nos portais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras, e na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600- 000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) e das 14h00min (quatorze) às 18h00min (dezoito), a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos ) do dia da Sessão Pública. DA SESSÃO PÚBLICA: DIA: 22 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal) CÓDIGO UASG (Órgão Gerenciador): 2ª Superintendência Regional – 195004 Contratação nº 195004 – 49/2026 1. OBJETO/LOCAL DE ENTREGA 1.1. Fornecimento de insumos agrícolas, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no projeto de irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 06 (seis) itens, conforme descrito abaixo:

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL Edital 90019-2026 - (49-2026) - Fornecimento de insumos agrícolas - GRI JCSM 4 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND QTDADE 01 Ureia granulada, saca de 50 kg, nitrogênio (N) total maior ou igual a 45%. A umidade deve ser inferior a 3%; solubilidade integral em água; biureto (quando especificado) inferior ou igual a 1,5%; granulometria de 90% entre 2 e 4 mm. Aparência de grânulos/pérolas brancas. Saca 50 kg 682 02 Superfosfato triplo (SPT) granulado, saca de 50 kg, com fósforo total (P2O5 total) mínimo de 41%. Adicionalmente, P2O5 total solúvel em citrato neutro de amônio + água deve ser no mínimo 38%; teores de cálcio devem ser no mínimo 12%; P2O5 total solúvel em água de 34% (teor mínimo). Umidade inferior a 3%. Granulometria de 90% entre 2 e 4 mm. granulado cinza ou cinza-escuro. Saca 50 kg 488 03 Cloreto de potássio (KCl) , granulado, saca de 50 kg, com garantia mínima de potássio (K 2 O) solúvel em água de 58%. teor de cloro entre 45 - 47%. Umidade máxima inferior de 2%; coloração branca. Insolubilidade em água inferior a 0,5%. Saca 50 kg 1440 COTA DE ATÉ 10% EXCLUSIVA PARA ME e EPP ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND QTDADE 04 Ureia granulada, saca de 50 kg, nitrogênio (N) total maior ou igual a 45%. A umidade deve ser inferior a 3%; solubilidade integral em água; biureto (quando especificado) inferior ou igual a 1,5%; granulometria de 90% entre 2 e 4 mm. Aparência de grânulos/pérolas brancas. Saca 50 kg 75 05 Superfosfato triplo (SPT) granulado, saca de 50 kg, com fósforo total (P2O5 total) mínimo de 41%. Adicionalmente, P2O5 total solúvel em citrato neutro de amônio + água deve ser no mínimo 38%; teores de cálcio devem ser no mínimo 12%; P2O5 total solúvel em água de 34% (teor mínimo). Umidade inferior a 3%. Granulometria de 90% entre 2 e 4 mm. granulado cinza ou cinza-escuro. Saca 50 kg 54 06 Cloreto de potássio (KCl) , granulado, saca de 50 kg, com garantia mínima de potássio (K 2 O) solúvel em água de 58%. teor de cloro entre 45 - 47%. Umidade máxima inferior de 2%; coloração branca. Insolubilidade em água inferior a 0,5%. Saca 50 kg 160 1.1.1. A licitação será dividida em itens , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

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