Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, compreendendo capas de colete modular, cintos táticos modulares, coldres, algemas, porta-algemas, porta-carregadores, porta-rádio e bolsos modulares, nas quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do aviso de Dispensa Eletrônica

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, compreendendo capas de colete modular, cintos táticos modulares, coldres, algemas, porta-algemas, porta-carregadores, porta-rádio e bolsos modulares, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência. GRUPO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE CATMAT Capa de Colete Modular (P, M e G) Capa de colete modular operacional, na cor preta, confeccionada em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente e compatível com as condições de utilização previstas para o objeto. Deverá possuir sistema modular padrão MOLLE/PALS nas faces frontal, traseira e laterais, permitindo a fixação de acessórios compatíveis. Deverá possuir regulagem de altura e circunferência abdominal, áreas para identificação institucional, alça de arrasto na Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 1

1 região dorsal, compartimento compatível com painéis balísticos flexíveis e placas rígidas tipo stand alone, bem como sistema de soltura rápida (quick release) ou equivalente, sendo destinada ao uso operacional institucional. A capa de colete deverá possuir área frontal e dorsal para identificação institucional e ser fornecida acompanhada de: a) 01 (um) distintivo da Polícia Judicial, confeccionado em PVC emborrachado flexível, com fundo na cor preta e detalhes da identificação visual em cinza, em acabamento tridimensional (3D), com elementos em alto-relevo, destinado à aplicação na parte frontal da capa de colete, com dimensões aproximadas de 8 cm de altura por 7 cm de largura, admitida variação de até ±10%; Deverá possuir fixação por velcro na face posterior. b) 01 (uma) tarjeta dorsal confeccionada em PVC emborrachado flexível, contendo UN 15 Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 2

a inscrição “POLÍCIA JUDICIAL” em letras na cor cinza claro sobre fundo preto, em acabamento tridimensional (3D), com elementos em alto-relevo, destinada à aplicação na parte traseira da capa de colete, com dimensões aproximadas de 20 cm de largura por 10 cm de altura, admitida variação de até ±10%. Deverá possuir fixação por velcro na face posterior. Os quantitativos por tamanho (P, M e G), bem como as características visuais, dimensões e demais especificações do distintivo frontal e da tarjeta dorsal da Polícia Judicial, serão informados pela Contratante após a emissão da Nota de Empenho, de acordo com as necessidades do efetivo da Polícia Judicial. A Contratada deverá fornecer os tamanhos e identificações institucionais solicitados, sem alteração do quantitativo total contratado. Marca/modelo de referência da capa do colete: FORHONOR, INVICTUS, WTC ou equivalente, Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 3

1 SISTEMA DE COLETE MODULAR similar ou de qualidade igual ou superior. 6751 2 Bolso Horizontal para Colete Modular Bolso modular horizontal para capa de colete , confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente, compatível com sistema modular MOLLE/PALS ou tecnologia equivalente. Deverá possuir sistema de fixação seguro à plataforma modular, fechamento por zíper de alta resistência ou sistema equivalente, fitas frontais para eventual acoplamento de acessórios adicionais e dimensões aproximadas de 14 cm de altura x 16 cm de largura x 5 cm de espessura, admitida variação de até ±30%, desde que mantidas a funcionalidade, a capacidade de acondicionamento e a compatibilidade com o sistema modular ofertado. Cor preta. Marca/modelo de referência: FORHONOR, INVICTUS, WTC ou equivalente, UN 15 Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 4

similar ou de qualidade igual ou superior. 3 Bolso Vertical para Colete Modular Bolso modular vertical para capa de colete , confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente, compatível com sistema modular MOLLE/PALS ou tecnologia equivalente. Deverá possuir sistema de fixação seguro à plataforma modular, fechamento por zíper de alta resistência ou sistema equivalente, fitas frontais para eventual acoplamento de acessórios adicionais e dimensões aproximadas de 19 cm de altura x 13,5 cm de largura x 5 cm de espessura, admitida variação de até ±30%, desde que mantidas a funcionalidade, a capacidade de acondicionamento e a compatibilidade com o sistema modular ofertado. Cor preta. Marca/modelo de referência: FORHONOR, INVICTUS, WTC ou equivalente, UN 15 Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 5

similar ou de qualidade igual ou superior. 4 Porta-Rádio Porta-rádio de uso operacional , confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente e compatível com sistema modular MOLLE/PALS ou tecnologia equivalente. Deverá possuir retenção ajustável por elástico, fita regulável ou sistema equivalente, permitindo acomodação segura de rádios portáteis de diferentes dimensões. Deverá ser compatível com a capa de colete modular ofertada. Cor preta. Marca/modelo de referência: FORHONOR / INVICTUS / WTC, ou equivalente, similar ou de qualidade igual ou superior. UN 15 Porta-Carregador para Fuzil duplo 5,56 mm Porta- carregador de fuzil duplo calibre 5,56 mm , confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente. Deverá possuir Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 6

5 sistema modular de fixação compatível com padrão MOLLE/PALS ou tecnologia equivalente, permitindo instalação segura na capa de colete modular ofertada. Deverá possuir sistema de retenção ajustável, garantindo fixação segura do carregador durante deslocamentos e demais atividades operacionais, sem comprometer a rapidez do saque. Deverá apresentar compatibilidade com carregadores padrão calibre 5,56 mm utilizados no ambiente institucional. Cor preta. Marca/modelo de referência: FORHONOR / INVICTUS / WTC, ou equivalente, similar ou de qualidade igual ou superior. UN 15 Os itens integrantes do Grupo 1 – Sistema de Colete modular deverão ser compatíveis entre si e compor um sistema operacional integrado. A exigência de sistema modular de fixação nas regiões frontal, traseira e laterais da capa de colete visa permitir diferentes configurações de distribuição dos acessórios operacionais utilizados pelos agentes da Polícia Judicial, possibilitando a adaptação do conjunto às características de cada missão institucional, especialmente em atividades de proteção de magistrados, inspeções, correições, diligências e deslocamentos terrestres e fluviais realizados no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia. A presença de fitas frontais para acoplamento de acessórios adicionais visa ampliar a modularidade e a adaptabilidade do conjunto operacional, permitindo a instalação de equipamentos complementares de emprego institucional conforme as características da missão desempenhada. A funcionalidade mostra-se especialmente relevante para o transporte de materiais de primeiros socorros de pronto Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 7

emprego, tais como torniquetes, bandagens compressivas, kits individuais de primeiros socorros (IFAK), luvas de procedimento e outros insumos de atendimento emergencial, permitindo acesso rápido em situações que demandem resposta imediata. Os bolsos horizontais, bolsos verticais, porta-rádio, porta-carregador para 5,56 mm deverão ser compatíveis com a capa de colete fornecida, assegurando a adequada fixação, integração funcional, segurança, ergonomia e utilização conjunta durante as atividades de segurança institucional. 6 Cinto Modular Cinto tático operacional modular , confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Denier ou equivalente. Deverá possuir largura compatível com os acessórios operacionais integrantes da contratação, compreendida entre 45 mm e 70 mm, assegurando adequada fixação e estabilidade dos equipamentos acoplados, regulagem de tamanho, fivela de alta resistência e sistema modular compatível com os acessórios operacionais integrantes da contratação. Deverá possuir fitas modulares nas laterais e região posterior, permitindo a instalação de porta-algema, porta- carregadores e demais acessórios operacionais. Deverá ser compatível com o coldre ofertado e UN 15 Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 8

proporcionar adequada estabilidade, distribuição de carga e conforto durante às atividades de segurança institucional. Cor preta. Marca/modelo de referência: FORHONOR / INVICTUS / WTC, ou equivalente, similar ou de qualidade igual ou superior. Porta-Carregador de Pistola Duplo Porta- carregador duplo para pistola , confeccionado em polímero ou termoplástico de alta resistência, destinado às atividades de segurança institucional. Deverá ser compatível com os carregadores da pistola Beretta APX calibre 9 mm utilizada institucionalmente pela Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia, assegurando adequado acondicionamento, retenção e saque operacional. Deverá possuir capacidade para acondicionamento simultâneo de 02 (dois) carregadores de pistola calibre 9 mm, com sistema de retenção ajustável que assegure a fixação Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 9

7 segura dos carregadores durante deslocamentos e atividades operacionais, sem comprometer a rapidez do saque. Deverá possuir passador ou clip de fixação compatível com o cinto tático ofertado, permitindo utilização em cintos com largura compatível com os acessórios operacionais integrantes da contratação, compreendida entre 45 mm e 70 mm. Características mínimas: a) construção em polímero ou termoplástico de alta resistência; b) capacidade para 02 (dois) carregadores de pistola beretta APX calibre 9 mm; c) sistema de retenção ajustável; d) compatibilidade com o cinto tático ofertado; e) resistência à umidade e ao desgaste operacional, adequado às atividades de segurança institucional; f) cor preta. UN 15 Porta-Algemas Porta-algema de uso operacional, confeccionado em tecido de alta resistência tipo Cordura® 1000 Termo de Referência 25990551 SEI 0003074-09.2026.4.01.8012 / pg. 10