Resumo do edital: Serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes de software seguindo práticas ágeis, conforme DFD
Pregão - Eletrônico 56/2026 · FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · Brasília/DF · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (114 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2026”
O objeto é a contratação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com práticas ágeis e dedicação exclusiva.
“Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, com adoção de práticas ágeis, fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva”
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.095.424,38.
“R$ 10.095.424,38 (dez milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 10h.
“19/10/2026 às 10h (horário de Brasília).”
O critério de julgamento é menor preço por Grupo.
“Menor preço por Grupo”
A licitação será realizada em grupo único formado por 12 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por 12 (doze) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com práticas ágeis e dedicação exclusiva.
“Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, com adoção de práticas ágeis, fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva”
O objeto da licitação é a contratação de solução de TIC de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.
“O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software”
A licitação será realizada em grupo único formado por 12 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por 12 (doze) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O objeto é classificado como comum.
“Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei”
O serviço é enquadrado como continuado.
“O serviço é enquadrado como continuado, tendo em vista que a descontinuidade dos serviços comprometeria”
A contratação compreende 28 postos de trabalho distribuídos em 12 perfis profissionais.
“Resulta da análise técnica a composição de 28 (vinte e oito) postos de trabalho, distribuídos em 12 (doze) perfis profissionais”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.095.424,38.
“R$ 10.095.424,38 (dez milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).”
O orçamento estimado não será sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.”
O valor total mensal estimado é de R$ 841.285,36.
“TOTAL — — — — — 28 R$ 841.285,36 R$ 10.095.424,38”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 10h.
“19/10/2026 às 10h (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por Grupo.
“Menor preço por Grupo”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O regime de execução do contrato será por empreitada por preço unitário.
“O regime de execução do contrato será por empreitada por preço unitário.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.”
Declaração de que o fornecedor possui ou instalará escritório em Brasília/DF, comprovável em até 60 dias.
“Declaração de que o fornecedor possui ou instalará escritório em Brasília/DF, o que deverá ser comprovado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da vigência do contrato.”
Comprovação de aptidão para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Atestados devem comprovar experiência mínima de 3 anos em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.
“a) contrato(s) que comprove(m) a experiência mínima de 3 (três) anos do fornecedor na prestação dos serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, em períodos sucessivos ou não, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes;”
Atestados devem comprovar execução de serviços envolvendo no mínimo 50% do número de postos de trabalho, equivalente a 14 postos.
“b) contrato(s) que comprove(m) a execução, pelo fornecedor, de serviços envolvendo o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do número de postos de trabalho a serem contratados nesta licitação, equivalente a 14 (quatorze) postos profissionais simultaneamente, em um único ou mais contratos.”
Atestados devem demonstrar execução de serviços com práticas ágeis de desenvolvimento de software.
“a) Práticas ágeis de desenvolvimento de software, com adoção de pelo menos uma das seguintes técnicas, frameworks ou metodologias: Scrum, Kanban, Extreme Programming (XP), Feature Driven Development (FDD) ou Test Driven Development (TDD);”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social comprovando índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, comprovando, índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), obtidos por meio da aplicação das seguintes fórmulas”
Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer índice, será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”
Os indicadores econômicos devem ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais.
“Os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação;”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste termo de referência deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, 1.4. prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Os serviços devem ser prestados no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
“Os serviços devem ser prestados no prazo máximo de dias corridos, a contar do recebimento da 15 (quinze) abertura da Ordem de Serviço (OS), emitida pela Contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por igual período, desde que justificado previamente pelo Contratado e autorizado pela Contratante;”
A reunião inicial entre a Enap e a empresa vencedora será realizada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
“Em até 10 (dez) dias úteis, após a assinatura do Contrato, será realizada a reunião inicial entre a Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a empresa vencedora da licitação, para apresentação do preposto e alinhamento quantos às regras contratuais.”
A Ordem de Serviço que formaliza o início da execução deve ser emitida em até 5 dias após a reunião inicial.
“A Ordem de Serviço, que formalizará o início da execução dos serviços, deverá ser emitida em até 5 (cinco) dias, após a reunião inicial.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:”
Penalidades
A multa para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações previstas nos itens 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8, 14.1.9 e 14.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8, 14.1.9 e 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3 e 14.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A apuração de responsabilidade para as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade demandará a instauração de processo de responsabilização conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
A aplicação das sanções previstas no edital não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email: [email protected] ou por petição dirigida ou protocolada no endereço SAIS – nº 02-A Setor Policial Sul Brasília /DF, seção de Protocolo.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Termo de Referência possui anexos: ETP.pdf, Anexo ETP.pdf, TR.pdf e Anexos TR.pdf.
“Anexo I - (1) ETP.pdf (282.54 KB) Anexo II - (2) Anexo ETP.pdf (101.24 KB) Anexo III - (3) TR.pdf (398.28 KB) Anexo IV - (4) Anexos TR.pdf (1.71 MB)”
O Anexo VI do Termo de Referência trata da Qualificação Técnica por Perfil Profissional.
“As atribuições e responsabilidades da equipe da CONTRATADA encontram-se previstas no ANEXO VI – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA POR PERFIL DE PROFISSIONAL.”
O Anexo I do Termo de Referência contém o modelo de abertura de Ordem de Serviço.
“Cada OS conterá o volume de serviços demandados, incluindo a sua localização e o prazo, conforme modelo descrito no ANEXO I - MODELO DE ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO.”
O Anexo VII do Termo de Referência contém as Planilhas de Custos e Formação de Preços.
“A empresa licitante deverá utilizar o modelo de proposta de preços constante no ANEXO VII - PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.”
O Anexo II do Termo de Referência contém o Termo de Recebimento Provisório.
“ANEXO II - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – SERVIÇOS DE TIC”
O Anexo III do Termo de Referência contém o Termo de Recebimento Definitivo.
“ANEXO III - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO”
Gerado em 11/10/2026 a partir de “Edital PE n. 90006.2026 - Servico Desenv.Sustencao de Sistemas TI.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.