Resumo do edital: Aquisição de materiais e suprimentos de informática, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretariais do
Pregão - Eletrônico 33/2026 · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · São Domingos/PB · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 10 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais e suprimentos de informática.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A sessão pública será realizada em 19/10/2026 às 10:31 horas.
“► ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:31 horas do dia 19/10/2026”
O valor total estimado da contratação é de R$ 464.717,63.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 464.717,63 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos)”
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, com validade mínima de 90 dias.
“o valor da garantia da proposta deverá ser de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 (noventa) dias a contar da data de abertura da licitação”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais e suprimentos de informática.
“REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretariais do Município de São Domingos/PB”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O fornecimento é classificado como não contínuo ou contratado por escopo.
“O fornecimento é enquadrado como não contínuo ou contratado por escopo.”
Os bens devem ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“Os bens objeto desta contratação deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Nota de Empenho ou documento equivalente”
O recebimento do objeto ocorre em duas etapas: provisória e definitiva.
“o recebimento do objeto dar-se-á em duas etapas, provisória e definitiva”
É vedada a subcontratação do objeto.
“É vedada a subcontratação do objeto desta contratação.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 464.717,63.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 464.717,63 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos)”
A garantia de proposta pode corresponder ao valor global da contratação de R$ 4.647,18.
“Valor global da contratação: A garantia poderá corresponder ao valor estimado total da licitação, o que, neste caso, equivale a R$ 4.647,18 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos)”
A garantia de proposta pode ser calculada como 1% do valor total dos itens cotados pela empresa.
“Valor dos itens cotados pela empresa: Alternativamente, a garantia poderá corresponder a 1% (um por cento) do valor total dos itens efetivamente cotados pela empresa”
Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis durante toda a vigência do contrato.
“Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis durante toda a vigência do contrato, não sendo devida nenhuma atualização monetária, independentemente do transcurso de prazo.”
Prazos e sessão
O recebimento de pedidos de esclarecimento ocorre até 23:59 horas do dia 14/10/2026.
“► RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do 14/10/2026”
O recebimento de pedidos de impugnação ocorre até 23:59 horas do dia 14/10/2026.
“► RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 14/10/2026”
O recebimento das propostas ocorre até 10:30 horas do dia 19/10/2026.
“► RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10:30 horas do dia 19/10/2026”
A abertura da sessão pública ocorre às 10:31 horas do dia 19/10/2026.
“► ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:31 horas do dia 19/10/2026”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 10:31 horas do dia 19/10/2026.
“► INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:31 horas do dia 19/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“Neste Pregão o modo de disputa adotado é o aberto.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lances nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate, iniciando por disputa final.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: 7.16.1. disputa final”
A negociação de contraproposta será realizada por meio do sistema.
“A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“a. empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“b. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“c. sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“e. sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro competente onde opera.
“f. filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil.
“g. sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“b. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“c. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão de débitos trabalhistas.
“d. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“e. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada certidão negativa de tributos estaduais emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual.
“f. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“a. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Amostras e prova de conceito
O Pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 15 (quinze) dias contados da solicitação.”
A não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras colocadas à disposição da Administração podem ser manuseadas e desmontadas pela equipe técnica.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes em 15 dias.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Os licitantes devem fornecer manuais impressos em português para os testes, quando for o caso.
“Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.”
Entrega e execução
Os bens devem ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“Os bens objeto desta contratação deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Nota de Empenho ou documento equivalente”
O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis contados da entrega dos bens.
“Provisoriamente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da entrega dos bens, mediante termo circunstanciado ou recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do material”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Definitivamente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade, quantidade, especificações técnicas e conformidade dos bens entregues”
A contratada deve substituir bens irregulares no prazo máximo de 10 dias corridos contados da notificação.
“devendo a contratada promover a substituição no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da notificação, sem ônus adicional para a Administração.”
Os bens devem ser entregues novos, de primeira qualidade, em embalagens originais e lacradas.
“Os bens deverão ser entregues novos, de primeira qualidade, em suas embalagens originais e lacradas, livres de quaisquer vícios ou defeitos”
O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 90 dias a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado;”
Para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa, é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados o Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declarações, Declaração de ME/EPP, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ME/EPP; ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO.”
O Anexo I é o Termo de Referência referente ao Pregão nº 00033/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE: PREGÃO Nº 00033/2026”
O Anexo II é a Proposta de Preços Readequada (Modelo) referente ao Pregão nº 00033/2026.
“ANEXO II PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA (MODELO) REFERENTE: PREGÃO Nº 00033/2026”
O Anexo III é o modelo de Declarações referente ao Pregão nº 00033/2026.
“ANEXO III DECLARAÇÕES (MODELO) REFERENTE: PREGÃO Nº 00033/2026”
O Anexo IV é a Declaração de ME/EPP (Modelo) referente ao Pregão nº 00033/2026.
“ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ME/EPP (MODELO) REFERENTE: PREGÃO Nº 00033/2026”
O Anexo V é a Minuta da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 00033/2026.
“ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE: PREGÃO Nº 00033/2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital do PE nº 33 2026.pdf” (64 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.