Resumo do edital: Aquisição de eletrodomésticos linha branca (batedeira planetária, fritadeira sem óleo 2 em 1, liquidificador e processador, mixer com proces
Pregão - Eletrônico 508/2026/2026 · SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de processo de seleção com disputa aberta para aquisição de eletrodomésticos linha branca.
“PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA FORMA ABERTA - N.º 508/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS LINHA BRANCA”
A data da disputa está marcada para 07/10/2026 às 09h30, horário de Brasília.
“DATA DA DISPUTA: 07/10/2026 ÀS 09H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O critério de seleção é econômico, menor preço.
“CRITÉRIO DE SELEÇÃO: ECONÔMICO (MENOR PREÇO)”
O prazo máximo de entrega é de 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.
“Prazo máximo de entrega: 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.”
A validade mínima da proposta é de 90 dias contados da data da reunião pública.
“Validade mínima da proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data da reunião pública”
Os pedidos de esclarecimento podem ser feitos de 28/09/2026 até 30/09/2026.
“Pedidos de Esclarecimentos De 28/09/2026 até 30/09/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
5 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de eletrodomésticos linha branca para as unidades do SESI-SP e SENAI-SP.
“O presente Processo de Seleção tem por objetivo a aquisição de eletrodomésticos linha branca (batedeira planetária, fritadeira sem óleo 2 em 1, liquidificador e processador, mixer com processador e processador de alimentos cutter) para as unidades do SESI-SP e SENAI-SP”
Prazos e sessão
A data da disputa é 07/10/2026 às 09h30.
“DATA DA DISPUTA: 07/10/2026 ÀS 09H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O prazo máximo de entrega é de 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.
“Prazo máximo de entrega: 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.”
A validade mínima da proposta é de 90 dias contados da data da reunião pública.
“Validade mínima da proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data da reunião pública”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances será de 02 (dois) minutos”
Critério de julgamento
O critério de seleção é econômico, menor preço por lote.
“Critério de seleção: Econômico – menor preço por lote”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovação de ramo de atividade compatível com o objeto por meio de CNAE ou Contrato Social.
“3.1. Poderão participar deste Processo de Seleção, empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Tal comprovação também poderá ser realizada por meio do Contrato Social.”
O edital veda a participação de empresas reunidas sob regime de Consórcio.
“3.2. Não poderão participar, empresas: 3.2.1. reunidas sob regime de Consórcio;”
O edital veda a participação de empresas que possuam em seu quadro societário dirigente ou empregado do SESI ou do SENAI.
“3.2.2. que possuam em seu quadro societário dirigente ou empregado do SESI ou do SENAI;”
O edital veda a participação de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil com poderes para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.
“3.2.5. estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;”
O edital veda a participação de empresas em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concursos de credores ou insolvência, dissolução ou liquidação.
“3.2.6. que estejam em processo de falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concursos de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;”
O edital admite a participação de empresas em recuperação judicial mediante apresentação de alvará do juízo competente que autorize sua participação e contratação.
“3.2.6.1. somente será admitida a participação de empresas em recuperação judicial, mediante a apresentação do alvará do juízo competente, devidamente válido, que autorize a sua participação e contratação, nos termos da legislação vigente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Nacional, abrangendo contribuições previdenciárias.
“7.1.5. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União), que abrangem as contribuições previdenciárias.”
Amostras e prova de conceito
A amostra deverá ser retirada pela participante em até 60 dias da data do resultado do Processo de Seleção.
“A amostra deverá ser retirada pela participante em até 60 dias da data do resultado deste Processo de Seleção.”
A participante que apresentar amostra divergente da proposta, deixar de apresentar ou não disponibilizar o local para verificação será desclassificada.
“A participante que apresentar amostra divergente da proposta, deixar de apresentar, ou ainda não disponibilizar o local para verificação, será desclassificada.”
Entrega e execução
O prazo máximo de entrega é de 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.
“Prazo máximo de entrega: 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra.”
A contratada deve entregar e descarregar os materiais e/ou equipamentos nas dependências do SESI-SP e SENAI-SP, em local determinado pelo recebedor, nas cidades mencionadas no anexo 'Relação dos locais de entrega', sem ônus para o SESI-SP e SENAI-SP.
“Entregar e descarregar os materiais e/ou equipamentos nas dependências do SESI-SP e SENAI-SP, em local a ser determinado pelo recebedor, nas cidades mencionadas no anexo “Relação dos locais de entrega”, sem qualquer ônus para o SESI-SP e SENAI-SP.”
Os materiais e/ou equipamentos serão provisoriamente recebidos no local de entrega, onde serão examinados por técnicos do SESI-SP e SENAI-SP para verificação das especificações, para posterior recebimento definitivo.
“Os materiais e/ou equipamentos serão provisoriamente recebidos no local de entrega onde serão examinados por técnicos do SESI-SP e SENAI-SP, para verificação das especificações para posterior recebimento definitivo, se for o caso.”
Os materiais e/ou equipamentos em desacordo com as especificações e condições dos pedidos de compra serão recusados e colocados à disposição da contratada para retirada e substituição em prazo a ser acordado entre as partes.
“Os materiais e/ou equipamentos em desacordo com as especificações e condições constantes dos pedidos de compra serão recusados e colocados à disposição da contratada, para retirada e substituição em prazo a ser acordado entre as partes.”
A contratada deve prestar atendimento e serviços de assistência técnica durante o período de garantia, em qualquer unidade do SESI e SENAI no Estado de São Paulo em que os materiais e/ou equipamentos estiverem sendo utilizados.
“Prestar atendimento e serviços de assistência técnica durante o período de garantia, em qualquer unidade do SESI e SENAI no Estado de São Paulo em que os materiais e/ou equipamentos estiverem sendo utilizados.”
O prazo para execução dos serviços de assistência técnica no local será de 5 dias úteis, não podendo ultrapassar 30 dias para a solução e devolução dos materiais/equipamentos ao SESI-SP e SENAI-SP.
“o prazo para execução dos serviços de assistência técnica no local será de 05 (cinco) dias úteis, não podendo ultrapassar 30 (trinta) dias para a solução e devolução dos materiais/equipamentos ao SESI-SP e SENAI-SP, em perfeito estado e funcionamento.”
Penalidades
O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada dará ao SESI-SP e SENAI-SP o direito de rescindir unilateralmente os pedidos de compra, sem prejuízo de outras penalidades, inclusive suspensão do direito de contratar por até 5 anos.
“O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, dará ao SESI-SP e SENAI-SP o direito de rescindir unilateralmente os pedidos de compra, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas neste Chamamento Público, inclusive a de suspensão do direito de contratar com o SESI-SP e o SENAI-SP por prazo de até 05 (cinco) anos.”
A parte que der motivo à rescisão pela não entrega dos materiais e/ou equipamentos ou por descumprimento das cláusulas e condições, ou ainda, após a entrega, restar provado que os materiais e/ou equipamentos não atenderam as especificações, incorrerá no pagamento de multa equivalente a 10% do valor envolvido.
“A parte que der motivo à rescisão pela não entrega dos materiais e/ou equipamentos ou por descumprimento das cláusulas e condições constantes neste chamamento e/ou pedidos de compra, ou ainda, após a entrega, restar provado que os materiais e/ou equipamentos não atenderam as especificações, incorrerá no pagamento, à parte inocente, da multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor envolvido”
A contratada poderá ser suspensa cautelarmente do direito de participar dos processos de seleções, inclusive do direito de contratar do SESI-SP e SENAI-SP, enquanto perdurarem situações como atraso superior a 30 dias na entrega ou fornecimento em desconformidade.
“A CONTRATADA poderá ser suspensa cautelarmente do direito de participar dos processos de seleções, inclusive do direito de contratar do SESI-SP e SENAI-SP, enquanto perdurarem qualquer das seguintes situações:”
Constatada alguma das hipóteses de suspensão cautelar, a contratada será formalmente notificada para apresentação de defesa no prazo de 5 dias corridos, contados do recebimento da notificação.
“Constatada alguma das hipóteses previstas no item anterior, a CONTRATADA será formalmente notificada para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento da notificação.”
Caso as justificativas apresentadas sejam consideradas insuficientes ou improcedentes, a contratada poderá ter seu cadastro suspenso cautelarmente, ficando impedida de participar de processos de seleção e de firmar contratos com o SESI-SP e o SENAI-SP.
“Caso as justificativas apresentadas sejam consideradas insuficientes ou improcedentes, a CONTRATADA poderá ter seu cadastro suspenso cautelarmente, ficando impedida de participar de processos de seleção e de firmar contratos com o SESI-SP e o SENAI-SP, inclusive em relação a contratações em andamento, enquanto perdurarem os efeitos da suspensão.”
Impugnação e esclarecimentos
As eventuais dúvidas devem ser encaminhadas até a data prevista no cronograma, através do e-mail [email protected].
“As eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas, até a data prevista no cronograma anexo, através do e-mail [email protected]”
As respostas e esclarecimentos serão disponibilizados nos sites de transparência do SESI e SENAI até a data prevista no cronograma.
“As respostas, eventuais esclarecimentos e/ou alterações serão disponibilizadas às interessadas no endereço eletrônico: https://transparencia.sesisp.org.br/licitacoes/licitacoes-editais e https://transparencia.sp.senai.br/licitacoes-editais, até a data prevista no cronograma”
As participantes cuja situação possa ser afetada podem se manifestar sobre o pedido de reconsideração em 2 dias úteis.
“As participantes, cuja situação no processo possa ser afetada, poderão se manifestar sobre o pedido de reconsideração, no prazo de 02 (dois) dias úteis”
Da decisão da Comissão de Contratação relativa ao pedido de reconsideração não caberá novo pedido de reconsideração.
“Da decisão da Comissão de Contratação relativa ao pedido de reconsideração não caberá novo pedido de reconsideração.”
Os pedidos de esclarecimento podem ser feitos de 28/09/2026 até 30/09/2026.
“Pedidos de Esclarecimentos De 28/09/2026 até 30/09/2026”
Anexos
O Chamamento Público é regido pelas Normas Específicas e pelos anexos: Anexo A (Modelo de Declaração sobre o Emprego de Menor e Outras Informações), Anexo B (Proposta (Modelo)), Anexo C (Especificações Técnicas) e Anexo D (Relação de Locais de Entrega).
“Anexo A Modelo de Declaração sobre o Emprego de Menor e Outras Informações Anexo B Proposta (Modelo) Anexo C Especificações Técnicas Anexo D Relação de Locais de Entrega”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “PSDA 508-2026BB.pdf” (36 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.