Resumo do edital: Serviço de Limpeza e Conservação
Dispensa 11/2026 · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS / 15 REGIAO · Manaus/AM · página da licitação
Resumo geral
O CRESS-AM realizará dispensa eletrônica para serviços contínuos de limpeza e conservação.
“Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza e conservação.”
O valor total da contratação é de R$ 54.800,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 54.800,00”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
Haverá tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.
“TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
A dispensa eletrônica será realizada com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75 , inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza e conservação.
“Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza e conservação.”
O objeto do procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em limpeza e conservação nas dependências do CRESS-AM.
“O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências administrativas do CRESS-AM”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 54.800,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 54.800,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026”
A fase de lances ocorrerá das 10h até 16h.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 10h até 16h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá 02 dias úteis para assinar o Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“7.3. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da convocação, para assinar o Contrato.
“7.2. O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
“3.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O fornecedor deverá encaminhar documentos complementares por meio do sistema no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
“o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.”
A fase de lances ocorre das 10h até 16h.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 10h até 16h”
A data da sessão pública é 22/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 8.1.1, quando não se justificar penalidade mais grave.
“8.1.14. Advertência pela falta do subitem 8.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor.
“8.1.15. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“8.4. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante.
“8.2. A aplicação das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante.”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta o ANEXO I – Termo de Referência.
“9.12.1. ANEXO I – Termo de Referência;”
Integram o Aviso de Contratação Direta o ANEXO II – Minuta de Contrato.
“9.12.2. ANEXO II – Minuta de Contrato .”
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos ao Aviso.
“8.13. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este Aviso.”
Os documentos de habilitação constam do Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
“constam do Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “4 - Edital.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.