Resumo do edital: Aquisição de suprimentos, componentes, periféricos e ferramentas de informática republicação itens fracassados e/ou desertos pe SRP nº 010/2
Pregão - Eletrônico 25/2026 · MUNICIPIO DE CASTANHAL · Castanhal/PA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de suprimentos, componentes, periféricos e ferramentas de informática.
“AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, COMPONENTES, PERIFÉRICOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA – REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS PE SRP Nº 010/2026”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico com sistema de registro de preços.
“realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública ocorre em 27 de outubro de 2026 às 9 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 às 9 H (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
A disputa ocorre no endereço eletrônico licitanet.com.br.
“ENDEREÇO DA DISPUTA ELETRÔNICA: https://www.licitanet.com.br/”
O processo administrativo é republicação de itens fracassados e/ou desertos do PE SRP nº 010/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606001/2025/SEPLAGE - REPUBLICAÇÃO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de suprimentos, componentes, periféricos e ferramentas de informática.
“AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, COMPONENTES, PERIFÉRICOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA – REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS PE SRP Nº 010/2026”
A licitação será dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 27 de outubro de 2026 às 9 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026 às 9 H (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.
“O prazo de validade da proposta será de no mínimo 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 2 dias úteis.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez) centavos.”
Habilitação jurídica
O licitante deve estar previamente credenciado no sistema eletrônico da licitação.
“Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema”
O credenciamento no sistema implica responsabilidade do licitante ou de seu representante legal.
“O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal”
O licitante deve conferir e manter atualizados seus dados cadastrais nos sistemas.
“É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas”
É vedada a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio.
“Pessoas jurídicas reunidas em consórcio;”
É vedada a participação de organizações da sociedade civil de interesse público atuando nessa condição.
“Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;”
É vedada a participação de agente público do órgão ou entidade licitante.
“Agente público do órgão ou entidade licitante;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação”
Os documentos relativos à regularidade fiscal serão verificados em momento posterior ao julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão verificados, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas”
O contratado deve entregar prova de regularidade relativa à Seguridade Social junto com a Nota Fiscal.
“prova de regularidade relativa à Seguridade Social;”
O contratado deve entregar certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;”
O contratado deve entregar certidões de regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital.
“certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado;”
O contratado deve entregar Certidão de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve comprovar qualificação econômico-financeira com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral iguais ou superiores a 1,0.
“observância dos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), todos em patamar igual ou superior a 1,0”
A licitante deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis.
“A licitante deverá apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis exigíveis na forma da lei”
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“além da certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da parcela à qual a licitante concorrer.
“Será exigido patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da parcela à qual a licitante concorrer.”
A boa situação financeira da licitante será aferida pelos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral.
“A boa situação financeira da licitante será aferida pelos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), todos iguais ou superiores a 1,0”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar poderá ter que apresentar amostra conforme o Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê que a proposta será recusada se não houver entrega da amostra ou se houver atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.”
Entrega e execução
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses contados da última assinatura eletrônica.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do a partir da data da última assinatura eletrônica pelas partes no instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O contratado deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O contratado deve entregar ao setor responsável pela fiscalização, junto com a Nota Fiscal, documentos de regularidade fiscal e trabalhista.
“O contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a Nota Fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ;”
O edital estabelece garantia mínima de 12 meses para itens duráveis e eletroeletrônicos e componentes de TI.
“Para itens duráveis/eletroeletrônicos e componentes de TI (tais como equipamentos ativos de rede, componentes de microinformática, periféricos eletrônicos, instrumentos de medição/teste e dispositivos de armazenamento): garantia mínima de 12 (doze) meses.”
O edital estabelece garantia mínima de 30 dias para itens não duráveis e de consumo.
“Para itens não duráveis/consumo (tais como produtos de manutenção/limpeza, lubrificantes e correlatos): garantia mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser entregues dentro do prazo de validade, quando aplicável, e em condições adequadas de uso.”
O contratado deve concluir a substituição ou correção de item desconforme no prazo máximo de 5 dias, contado do recebimento da notificação formal.
“A CONTRATADA deverá concluir a substituição/correção no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contado do recebimento da notificação formal.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1 , 12.1.2 e 12.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 dias.
“Moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 (sessenta) dias;”
O edital estabelece que a recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará o adjudicatário à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .”
O edital prevê que a apuração de responsabilidade para sanções de impedimento e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: https://www.licitanet.com.br/ e [email protected] .”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, minutas de contrato e ata, nota explicativa e modelo de planilha.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 14.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 14.11.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato 14.11.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços 14.11.4. ANEXO IV- Nota explicativa – sobre pedido de reequilíbrio econômico-financeiro 14.11.5. ANEXO V – Modelo de planilha de composição de preço”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA APROVADO (CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO)”
O Anexo II do edital é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”
O Anexo III do edital é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo IV do edital é a Nota Explicativa sobre Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
“ANEXO IV NOTA EXPLICATIVA SOBRE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
O Anexo V do edital é o Modelo de Planilha de Composição de Custos.
“ANEXO V – Modelo de Planilha PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (PROPOSTA FINAL)”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “edital_1791466202.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.