Credenciamento nº 102/2026 — MUNICIPIO DE MARABA

Objeto da contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH),TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Entrega da documentação no e-mail: [email protected]

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 5.378.380,00

Valor homologado

R$ 4.321.880,00

Abertura das propostas

14/11/2025, 06:00

Encerramento das propostas

05/11/2026, 15:00

Publicado no PNCP em

03/11/2025, 17:02

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

05050560.000868/2025-86

Nº de controle PNCP

05853163000130-1-000001/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

05.853.163/0001-30

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA

Local

Marabá – Pará

Documentos do edital

• PDFSEI_1112542_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFSEI_1182945_Edital_Inexigibilidade_2 (1).pdfEdital
• PDFSEI_1060799_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdfDFD
• PDFSEI_1112336_Analise_de_Riscos.pdfMapa de Riscos
• PDFSEI_1182937_Termo_de_Referencia_Cred.pdfTermo de Referência