Realizar o fornecimento dematerial médico-hospitalar, para atender às necessidades dosfundos municipais de saúde deste município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br TERMO DE REFERÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, “a” e “i”, da Lei nº 14.133/2021). 01 – DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 1.1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. 02 – DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 2.1 Faz-se necessária a contratação de empresa para o fornecimento de material médico- hospitalar, com a finalidade de atender às demandas dos Fundos Municipais de Saúde de Ceará-Mirim/RN, visando garantir a continuidade do atendimento à saúde da população, especialmente no que tange ao suprimento dos insumos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde. 2.2 Consideram-se, portanto, itens imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em seus diversos setores integrantes da Rede Municipal de Saúde. A futura contratação permitirá melhor organização no atendimento, garantindo que a população atendida pela rede pública de saúde faça uso adequado e contínuo do material médico-hospitalar necessário. 2.3 A SMS é responsável por gerir o Sistema Único de Saúde (SUS) no município e garantir o direito constitucional à saúde de seus munícipes, por meio de uma rede de serviços composta por Unidades de Saúde da Família e seus anexos, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD e CAPS II), Centro de Especialidades Médicas, Farmácia Municipal e Hospital Geral (Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira). Essa estrutura exige a constante reposição de material médico-hospitalar para assegurar o funcionamento adequado e contínuo dos serviços prestados. 2.4 Em razão disso, a SMS planeja a aquisição de material médico-hospitalar de forma programada, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando ao abastecimento contínuo da sua rede assistencial, com o intuito de garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, evitando lacunas no fornecimento de itens essenciais. Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 2.5 Cabe esclarecer que a natureza do objeto licitado se refere a material médico- hospitalar, itens essenciais e de uso contínuo, cuja interrupção no fornecimento pode comprometer diretamente a operação das unidades de saúde, ocasionando a paralisação de serviços e o agravamento do estado de saúde dos pacientes assistidos. 2.6 Os quantitativos solicitados para a presente contratação foram dimensionados pelo Setor de Planejamento da SMS, em conjunto com os responsáveis técnicos das unidades de saúde, com base no histórico de consumo e na previsão de atendimentos, totalizando 412 (quatrocentos e doze) itens de material médico-hospitalar. 2.7 Em virtude disso, a relação de itens necessários, considerando a demanda anual e a necessidade de constituição de estoque preventivo, a fim de evitar interrupção nos serviços e garantir a continuidade dos atendimentos à população, será juntada aos autos em documento próprio (Anexo I), conforme item 4.1 deste Termo de Referência. 03 – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1 – O presente processo administrativo consubstancia-se nas seguintes normas e demais legislações pertinentes, ou outras que as substituam, bem como pelas normas e condições estabelecidas neste instrumento. SEQ DISPOSITIVOS TEMA 01 Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 02 Decreto Municipal nº 4.008, de 21 de março de 2023. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal. 03 Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. 04 Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 05 Decreto Municipal nº 2.437, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal. 06 Decreto Municipal nº 4.355, de 10 de julho de 2024. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. 07 Decreto Municipal nº 4.119, de 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas. 08 Decreto Municipal nº 4.708, de 20 de agosto de 2025. Regulamenta o art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 no município de Ceará-Mirim. 09 Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de junho de 2021. Dispõe sobre o procedimento administrativo para pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. 04 – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. 4.1 – As especificações, quantidades e unidades de medida dos itens que compõem o objeto desta contratação itens de material médico-hospitalar. Itens Descrição Unidade Quantidade Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 1 ABAIXADOR LÍNGUADEMADEIRA - MADEIRA, DESCARTÁVEL, 14 CM, TIPO ESPÁTULA, 1,50 CM, 2 MM - PACOTE COM 100 Unidade. pacote 220 2 ABSORVENTE POS-PARTO - COM GEL, DESCARTÁVEL, MATERIAL: ALGODÃO, C/20 Unidade. pacote 3.600 3 ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE, NÃO INJETÁVEL, NÃO ESTÉRIL E QUIMICAMENTE PURA, ISENTA DE SAIS SOLÚVEIS, 5000 ML galão 1.000 4 ÁGUA OXIGENADA 10 VOL - PRINCIPIO ATIVO: H2O2 (Peróxido de Hi- drogênio 3%), ANTI-SÉPTICO, 1OOOML. litro 12 5 AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATE- RIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 26 GX 1/2",TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. Unidade 150.000 6 AGULHA DESCARTAVEL 20 X 5,5 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATE- RIAL: AÇO INOXIDÁVEL E POLIPROPILENO, TIPO PONTA: BISEL TRIFACETADO, ESTERIL. Unidade 12.000 7 AGULHA DESCARTAVEL 25 X 7 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATE- RIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 22 G X 1", TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, USO ESTÉRIL, DESCAR- TÁVEL. Unidade 120.000 8 AGULHA DESCARTAVEL 25 X 8 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATE- RIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 21 G X 1", TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, USO ESTÉRIL, DESCAR- TÁVEL. Unidade 120.000 9 AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATE- RIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 18 G X 1 1/2", TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, USO ESTÉRIL, DESCAR- TÁVEL. Unidade 39.000 10 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL, 25G X 4. 3/4" (53X120MM) PARA OBESO Unidade 6.000 11 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, DESCARTÁVEL, 25G X 3. 1/2 (0,5 X 90MM), AÇO INOXDÁVEL, PONTA QUINCKE, COM MAN- DRIL. Unidade 6.000 12 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, DESCARTÁVEL, 27G X 3 1/2 (0,45 X 90MM), AÇO INOXDÁVEL, PONTA QUINCKE, COM MAN- DRIL. Unidade 6.000 13 ALCOOL A 70% DE 1000ML - ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70%, LÍQUIDO. litro 8.400 14 ÁLCOOL A 70% EM GEL - ANTI-SÉPTICO EM GEL, 1000ML. litro 1.840 15 ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5% (99,3 INPM), 1000ML litro 612 16 ALGODÃO - TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO SANFONADO, MA- TERIAL ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS - ROLO 250 G rolo 5.000 17 ALGODÃO - TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO SANFONADO, MA- TERIAL ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS - ROLO DE 500 G rolo 3.120 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 18 ALMOTOLIA PLÁSTICA ÂMBAR (MARROM) 250ML - EM POLIETI- LENO, MODELO BICO RETO, GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO. Unidade 200 19 ALMOTOLIA PLÁSTICA ÂMBAR (MARROM) 500ML - EM POLIETI- LENO, MODELO BICO RETO, GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO. Unidade 200 20 ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 250ML - BRANCA EM PO- LIETILENO, MODELO BICO RETO, GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO. Unidade 200 21 ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 500ML - BRANCA EM PO- LIETILENO, MODELO BICO RETO, GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO. Unidade 200 22 AMBU ADULTO -REANIMADOR MANUAL ADULTO EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLA- VÁVEL, TAMANHO ADULTO 1600 ML, MÁSCARA FACIAL COM CO- XIM INFLÁVEL EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA UNIDI- RECIONAL EM POLISULFONA AUTOCLAVÁVEL, RESERV Unidade 100 23 AMBU NEONATAL - REANIMADOR MANUAL NEONATAL EM SILI- CONE AUTOCLAVÁVEL, BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AU- TOCLAVÁVEL, TAMANHO NEONATAL 320 ML, MÁSCARA FACIAL COM COXIM INFLÁVEL EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA UNIDIRECIONAL EM POLISULFONA AUTOCLAVÁVEL, RE Unidade 100 24 AMBU PEDIÁTRICO - REANIMADOR MANUAL PEDIÁTRICO EM SI- LICONE AUTOCLAVÁVEL, BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO PEDIÁTRICO 550 ML, MÁSCARA FA- CIAL COM COXIM INFLÁVEL EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, VÁL- VULA UNIDIRECIONAL EMPOLISULFONA AUTOCLAVÁ Unidade 100 25 TERMÔMETRO PARA GELADEIRA E VACINA MÁXIMA E MÍNIMA -20°C À +50°C COM CABO EXTENSOR E FUNÇÃO DE RESET, MEDINDO TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA. COM CABO EXTENSOR MAIOR QUE 1 METRO Unidade 150 26 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL, COM 2 LÂMINAS EM AÇO INOX, E CABO ANATÔMICO EM PLÁSTICO COM ESTRIAS DE BOR- RACHA, COM FITA LUBRIFICANTE. Unidade 1.200 27 APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL ANERÓIDE ADULTO OBESO, BRAÇADEIRA GRANDE EM NYLON COM MANGUITO EM PVC COM CIRCUNFERÊNCIA DE 35 ATÉ 52CM, ESFIGMOMANÔME- TRO COM VELCRO. APROVADO PELO INMETRO. Unidade 120 28 APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL ANERÓIDE ADULTO, BRAÇADEIRA EM NYLON COM MANGUITO EM PVC COM CIRCUN- FERÊNCIA DE 18 A 35CM, ESFIGMOMANÔMETRO COM VELCRO. APROVADO PELO INMETRO. Unidade 390 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 29 APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL ANERÓIDE NEONA- TAL, BRAÇADEIRA EM NYLON COM MANGUITO EM PVC COM CIR- CUNFERÊNCIA DO BRAÇO 07 - 13 CM, FECHO EM VELCRO. APRO- VADO PELO INMETRO. Unidade 60 30 APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL ANERÓIDE PEDIÁ- TRICO, BRAÇADEIRA EM NYLON COM MANGUITO EM PVC COM CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO 10 - 18 CM, FECHO EM VELCRO. APROVADO PELO INMETRO. Unidade 60 31 ATADURA CREPOM 10CM X 1,8M - ATADURA MATERIAL DE CRE- POM (100% ALGODÃO), QUANTIDADE DE FIOS: 13 POR CM², LAR- GURA: 10CM, COMPRIMENTO: 1,8M , EMBALAGEM INDIVIDUAL. rolo 31.200 32 ATADURA CREPOM 12CMX 1,8M - ATADURA MATEIRAL DE CRE- POM (100% ALGODÃO), QUANTIDADE DE FIOS: 13 POR CM², LAR- GURA 12CM, COMPRIMENTO 1,80 M, EMBALAGEM INDIVIDUAL. rolo 30.000 33 ATADURA CREPOM 15CMX 1,8M - ATADURA MATEIRAL DE CRE- POM (100% ALGODÃO), QUANTIDADE DE FIOS: 13 POR CM², LAR- GURA: 15CM, COMPRIMENTO: 1,8 M, EMBALAGEM INDIVIDUAL. rolo 40.000 34 ATADURA CREPOM 20CMX 1,8M - ATADURA MATEIRAL DE CRE- POM (100% ALGODÃO), QUANTIDADE DE FIOS: 13 POR CM², LAR- GURA: 20CM, COMPRIMENTO 1,8 M, EMBALAGEM INDIVIDUAL. rolo 40.000 35 ATADURA CREPOM 25CMX 1,8M - ATADURA MATEIRAL DE CRE- POM (100% ALGODÃO), QUANTIDADE DE FIOS: 13 POR CM², LAR- GURA: 25CM, COMPRIMENTO 1,8 M, EMBALAGEM INDIVIDUAL. rolo 13.200 36 ATADURA GESSADA 10CM X 3M - MATERIAL: TECIDO 100% ALGO- DÃO, UNIFORMEMENTE IMPREGNADO COM GESSO. rolo 100 37 ATADURA GESSADA 12CM X 3M - MATERIAL: TECIDO 100% ALGO- DÃO, UNIFORMEMENTE IMPREGNADO COM GESSO. rolo 100 38 ATADURA GESSADA 15CM X 3M - MATERIAL: TECIDO 100% ALGO- DÃO, UNIFORMEMENTE IMPREGNADO COM GESSO. rolo 100 39 ATADURA GESSADA 20CM X 4M - MATERIAL: TECIDO 100% ALGO- DÃO, UNIFORMEMENTE IMPREGNADO COM GESSO. rolo 100 40 ATADURA ORTOPÉDICA DE ALGODÃO 10CM X 1,0M - CONFECCIO- NADA EM FIBRAS DE ALGODÃO CRU E HIDROFÓBICO, NÃO ESTE- RIL, C/ 12 Unidade. pacote 20 41 ATADURA ORTOPÉDICA DE ALGODÃO 12CM X 1,0M - CONFECCIO- NADA EM FIBRAS DE ALGODÃO CRU E HIDROFÓBICO, NÃO ESTE- RIL, C/ 12 Unidade. pacote 20 42 ATADURA ORTOPÉDICA DE ALGODÃO 15CM X 1,0M - CONFECCIO- NADA EM FIBRAS DE ALGODÃO CRU E HIDROFÓBICO, NÃO ESTE- RIL, C/ 12 Unidade. pacote 20 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 43 ATADURA ORTOPÉDICA DE ALGODÃO 20CM X 1,0M - CONFECCIO- NADA EM FIBRAS DE ALGODÃO CRU E HIDROFÓBICO, NÃO ESTE- RIL, C/ 12 Unidade. pacote 20 44 AVENTAL CIRURGICO ESTERIL 1,60M X 1,40M - MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, 20 GRAMAS, DESCARTÁVEL. Unidade 1.200 45 AVENTAL CIRURGICO ESTERIL 1,60M X 1,40M - MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, 30 GRAMAS, DESCARTÁVEL. Unidade 1.200 46 AVENTAL CIRURGICO ESTERIL 1,60M X 1,40M - MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, 50 GRAMAS, DESCARTÁVEL. Unidade 4.400 47 AVENTAL DESCARTÁVEL - BRANCO, MANGA LONGA C/10 Unidade, MATERIAL TECIDO NÃO TECIDO, 20 GRAMAS, DESCARTÁVEL. pacote 1.400 48 BALÃO PARA REINALAÇÃO ANESTESIA, PVC SILICONADO 0.5L Unidade 120 49 BALÃO PARA REINALAÇÃO ANESTESIA, PVC SILICONADO 1L Unidade 120 50 BALÃO PARA REINALAÇÃO ANESTESIA, PVC SILICONADO 2L Unidade 120 51 BALÃO PARA REINALAÇÃO ANESTESIA, PVC SILICONADO 3L Unidade 120 52 BOLSA COLETORA DE URINA E SECREÇÃO SISTEMA ABERTO COM BARBANTE pacote 640 53 BOLSA COLETORA DE URINA- SISTEMA FECHADO, EM PVC, ESTÉ- RIL, CAPACIDADE 2000ML. Unidade 4.800 54 BOLSA PARA COLOSTOMIA 30MM - FABRICAÇÃO EM POLIETILENO ATÓXICO, COMPRIMENTO 22CM, LARGURA 14CM, ESPESSURA 0,010MM, C/10 Unidade. pacote 50 55 BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO ADULTO COM DUAS VIAS E FECHO COM VELCRO Unidade 450 56 BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO ADULTO OBESO COM DUAS VIAS E FECHO COM VELCRO Unidade 120 57 BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO PE- DIÁTRICO COM DUAS VIAS E FECHO COM VELCRO Unidade 60 58 CABO DE BISTURI N° 3 - CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CIRÚRGICO, TAMANHO: 13 CM; COMPATÍVEL COM AS LÂMINAS DESCARTÁVEIS DE Nº 10 A 17 . Unidade 120 59 CABO DE BISTURI N° 4 -CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CIRÚRGICO, TAMANHO: 14 CM; COMPATÍVEL COM AS LÂMINAS DESCARTÁVEIS DE Nº 18 a 36. Unidade 120 60 CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 13LT - FABRICADO EM PAPELÃOONDULADOE REFORÇADO COM PAPE- LÃO COURO, DESCONECTOR DE AGULHA DE 1,5L, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DUPLA. Unidade 2.400 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 61 CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 20 LT - FABRICADO EM PAPELÃOONDULADOE REFORÇADO COM PAPE- LÃO COURO, DESCONECTOR DE AGULHA DE 1,5L, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DUPLA. Unidade 3.600 62 CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 3 LT - FABRICADO EM PAPELÃOONDULADOE REFORÇADO COM PAPE- LÃO COURO, DESCONECTOR DE AGULHA DE 1,5L, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DUPLA. Unidade 640 63 CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE 7 LT - FABRICADO EM PAPELÃOONDULADOE REFORÇADO COM PAPE- LÃO COURO, DESCONECTOR DE AGULHA DE 1,5L, COM TRAVA DE SEGURANÇA E ALÇA DUPLA. Unidade 840 64 CAL SODADA ABSORVEDOR DE CO², GRANULADO DE 4,5KG - GRÃOS 4,5MM EM MEDIA, FORMATO DO GRÃO: PÍLULAS SEMIES- FÉRICAS. Unidade 12 65 CAMPO OPERÁTORIO 25X28 CM - ESTERIL, 50Unidade (10 UNIDADES COM 5 PACOTES MEDINDO 10CM X 9CM). pacote 6.000 66 CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50 CM C/ RADIOPACO - 100% ALGODÃO, COM FIO RADIOPACO, NÃO ESTÉRIL, C/50 Unidade. pacote 12.000 67 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 3.5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 68 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 4,0 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 69 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 4,5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 70 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 5,0 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 71 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 5,5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 72 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 6,0 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 73 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 6,5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 74 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 7,0 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 75 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 7,5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 76 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 8,0 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL E DESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 77 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO N° 8,5 - MATERIAL: POLIVINIL FLEXÍVEL, ESTERIL EDESCARTÁVEL, PONTA ARRE- DONDADA COM OBTURADOR, EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL. Unidade 120 78 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA S/ BALÃO 7.0, EM PVC ATOXICO, PONTA DISTAL ARREDONDADA, LINHA RADIOPACA, HASTES FLE- XIVEIS. Unidade 120 79 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA S/ BALÃO 7.5, EM PVC ATOXICO, PONTA DISTAL ARREDONDADA, LINHA RADIOPACA, HASTES FLE- XIVEIS. Unidade 120 80 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA S/ BALÃO 8.0, EM PVC ATOXICO, PONTA DISTAL ARREDONDADA, LINHA RADIOPACA, HASTES FLE- XIVEIS. Unidade 120 81 CAPACETE DE ACRÍLICO (HOOD) PARA OXIGÊNIO 016 TAMANHO G, DIMENSÕES APROXIMADAS (A X L X P): 18,5CM X 25,5CM X 25,5CM, REGISTRO ANVISA. Unidade 24 82 CAPACETE DE ACRÍLICO (HOOD) PARA OXIGÊNIO 016 TAMANHO M, DIMENSÕES APROXIMADAS (A X L X P): 13CM X 20CM X 20CM, REGISTRO ANVISA. Unidade 24 83 CAPACETE DE ACRÍLICO (HOOD) PARA OXIGÊNIO 016 TAMANHO P, DIMENSÕES APROXIMADAS (A X L X P): 11CM X 15,2CM X 15,2CM, REGISTRO ANVISA. Unidade 24 84 CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFERICA (PICC) UNI LÚMEN EM SILICONE1,9 FR X 50 CM Unidade 240 85 CATETER INTRAVENOSO 14G X 2,10MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 6.000 86 CATETER INTRAVENOSO 16G X 1,70MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 6.000 87 CATETER INTRAVENOSO 18G X 1,30MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, COMPONENTE 2: SISTEMA DE SEGURANÇA SEGUnidadeO NR32, TIPO USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 12.000 88 CATETER INTRAVENOSO 20G X 1,10MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 24.000 89 CATETER INTRAVENOSO 22G X 0,99MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 36.000 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua General João Varela, 635 – Centro – Ceará-Mirim/RN CEP: 59.570-000 – CNPJ: 11.810.526/0001-53 (84) 3274-5908 - [email protected] www.cearamirim.rn.gov.br 90 CATETER INTRAVENOSO 24G X 0,70MM - MATERIAL AGULHA: AÇO INOX, COMPONETE 1: CÂMARA REFLUXO, FILTRO, USO: ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 36.000 91 CATETER NASAL P/ OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS N°12- USO ADULTO, SEM LATEX, ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 4.800 92 CATETER NASAL P/ OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS N°8 - USO INFANTIL, SEM LATEX, ESTERIL, DESCARTÁVEL. Unidade 600 93 CATETER UMBILICAL 3,5FR, COMPRIMENTO 41CM - ESTERIL, RA- DIOPACO, ATÓXICO, APIROGÊNICO E DESCARTÁVEL. Unidade 120 94 CATETER UMBILICAL 4,0 FR, COMPRIMENTO 41CM) - ESTERIL, RA- DIOPACO, ATÓXICO, APIROGÊNICO E DESCARTÁVEL. Unidade 120 95 CATETER VENOSO CENTRAL DE DUPLO LÚMEN 7 FR 20CM Unidade 360 96 CIRCUITO PARA ANESTESIA BARAKA ADULTO, SILICONE 5L Unidade 60 97 CIRCUITO PARA ANESTESIA BARAKA PEDIATRICO, SILICONE 1L Unidade 12 98 CIRCUITO RESPIRATÓRIO ADULTO UNIVERSAL EM SILICONE AU- TOCLAVÁVEL COMPOSTO DE: 2 TRAQUEIAS 22MMX1200MM EM SI- LICONE CORRUGADO E AUTOCLAVÁVEL 1 CONECTOR Y EM MA- TERIAL AUTOCLAVÁVEL. REGISTRO NA ANVISA. Unidade 24 99 CIRCUITO UNIVERSAL PARA RESPIRADOR MECANICO INFANTIL REUTILIZAVEL FORMADO POR: 1 TUBO PROXIMAL DE SILICONE 1,30M, 4 TRAQUEIAS DE SILICONE 60CM, 1 TRAQUEIA DE SILICONE 45CM, 2 DRENOS DE POLICARBONATO, 1 CONECTOR TIPO JACK- SON DE POLICARBONATO E 10 ADAPTAD Unidade 12 100 CLAMP UMBILICAL DESCARTÁVEL - PVC RÍGIDO, UMBILICAL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDI- VIDUAL. Unidade 1.200 101 CLOREXIDINA ALCOÓLICA A 0,5% - GLICONATO DE CLOREXIDINA, SOLUÇÃOALCOÓLICA EANTISSÉPTICA, ALMOTOLIA DE 1LITRO. litro 1.440 102 CLOREXIDINA AQUOSA A 0,2% - GLICONATO DE CLOREXIDINA, SOLUÇÃO AQUOSA EANTISSÉPTICA, ALMOTOLIA DE 1LITRO. litro 2.160 103 CLOREXIDINA AQUOSA A 1% - GLICONATO DE CLOREXIDINA, SO- LUÇÃO AQUOSA E ANTISSÉPTICA, ALMOTOLIA DE 1 LITRO. litro 1.440 104 CLOREXIDINA DEGERMANTE A 2% - GLICONATO DE CLOREXI- DINA, DEGERMANTE E ANTISSÉPTICO, USO TÓPICO, ALMOTOLIA DE 1 LITRO. litro 2.160 105 CLOREXIDINA DEGERMANTE A 4% - GLICONATO DE CLOREXI- DINA, DEGERMANTE E ANTISSÉPTICO, USO TÓPICO, 1L. litro 1.440 106 COBERTURA PARA ÓBITO TAM. GG 90X220 CM - CONSTITUÍDO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE COM ZIPER FRONTAL. Unidade 600 Assinado por 2 pessoas: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA e LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://ceara-mirim.1doc.com.br/verificacao/FB82-0DA3-7E36-8DFE e informe o código FB82-0DA3-7E36-8DFE