Resumo do edital: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implementação de pavimentação e recapeamen
Concorrência - Eletrônica 15/2026 · MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Nova Cruz/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital é da Concorrência Eletrônica nº 15/2026 do Município de Nova Cruz/RN.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026”
O processo licitatório tem o número 1005151/2026.
“PROCESSO Nº 1005151/2026”
A licitação adota o critério de julgamento de menor preço global.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela LC nº 123/06.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais legislação aplicável”
O órgão interessado é a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
“ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): Secretaria Municipal de Infraestrutura”
A sessão pública ocorre no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
“LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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6 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de engenharia de pavimentação e recapeamento em ruas do Município.
“Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 944726, MCIDADES”
O contrato tem como objeto a pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, conforme o Convênio nº 944726.
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONVÊNIO Nº 944726, MCIDADES”
Valor estimado
O valor global estimado pelas planilhas é de R$ 6.277.301,64.
“O valor global estimado pelas planilhas em anexo é R$ 6.277.301,64 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos).”
A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação.
“A licitante deverá apresentar Garantia da proposta no valor de 1% (um por cento) do va lor estimado para a contratação”
O seguro da proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado para a contratação.
“O seguro da proposta não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.”
Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato.
“Para contratação será exigida a apresentação garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14.133, de 2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.”
Será exigida garantia adicional do adjudicatário cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.
“Será exigida garantia adicional do adjudicatário cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração R$ 6.277.301,64”
Prazos e sessão
O início das propostas é em 14/10/2026 às 13h.
“DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 14 / 10 /202 6 às 13 h (horário de Brasília).”
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 29/10/2026 às 23h59.
“DATA E HOR A LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO : Dia 29 / 10 /202 6 às 23h59 (horário de Brasília).”
O prazo final das propostas é 04/11/2026 às 09h29.
“DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 04 / 11 /202 6 às 09 h 29 (horário de Brasília).”
A abertura das propostas em sessão pública é em 04/11/2026 às 09h30.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço global.
“O Critério de julgamento será o de menor preço global.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
Na disputa aberta os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Na fase de lances na Concorrência Eletrônica no modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Em caso de empate, aplicam-se os critérios de desempate do art. 60 da Lei 14.133/2021 e, permanecendo, sorteio público.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei 14.133/2021. Em permanecendo empate, a escolha do licitante vencedor ocorrerá por sorteio, em ato público”
Habilitação jurídica
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet.
“12.1. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.”
O edital permite que os documentos de habilitação sejam substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“12.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
“12.3. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei ( art. 63, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 ).”
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“12.4. Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“12.5. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados no momento do cadastro da proposta.
“12.8.1. Os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados no momento do cadastro da proposta.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet.
“12.1. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.”
O edital permite que os documentos de habilitação sejam substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“12.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
“12.3. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei ( art. 63, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 ).”
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“12.4. Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“12.5. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados no momento do cadastro da proposta.
“12.8.1. Os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados no momento do cadastro da proposta.”
Qualificação técnica
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet.
“12.1. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.”
O edital permite que os documentos de habilitação sejam substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“12.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
“12.3. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei ( art. 63, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 ).”
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“12.4. Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“12.5. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados no momento do cadastro da proposta.
“12.8.1. Os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados no momento do cadastro da proposta.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet.
“12.1. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.”
O edital permite que os documentos de habilitação sejam substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“12.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
“12.3. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei ( art. 63, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 ).”
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“12.4. Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“12.5. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados no momento do cadastro da proposta.
“12.8.1. Os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados no momento do cadastro da proposta.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é contado da expedição da ordem de serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de .............................. contados do(a) expedição da competente ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021”
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado.
“O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelos fiscais técnico.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelos fiscais técnico, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 90 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente”
O contratado deve elaborar o Diário de Obra com informações diárias sobre o andamento do empreendimento.
“Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento”
Penalidades
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 , o contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato.
“Advertência , quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas descritas nas alíneas b, c e d.
“Impedimento de licitar e contratar , quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato”
Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar e contratar nas condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar , quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato”
A multa moratória é de 0,50% por dia de atraso injustificado até o limite de 60 dias.
“Moratória de 0,50% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 (sessenta) dias;”
A multa compensatória para as infrações das alíneas e a h é de 1% a 10% do valor do Contrato.
“Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 13.1, de 1% a 10% do valor do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br )o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo III é a Minuta do contrato.
“ANEXO III – Minuta do contrato”
O Anexo IV contém os Dados da Empresa.
“ANEXO IV - Dados da Empresa.”
O Adendo I contém Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI, Composições de Custos e Projetos Técnicos.
“Adendo I – Projeto Básico; Memorial Descritivo; Memória de Cálculo; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico Financeiro; Composição do BDI; Composições de Custos; Projetos Técnicos;”
O Anexo II da Minuta da Ata de Registro de Preços da Concorrência Eletrônica nº 15/2026 consta como NÃO SE APLICA.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15 /202 6 . NÃO SE APLICA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital-_CE_n__15.2026.pdf” (33 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.