Resumo do edital: Aquisição de reagentes e insumos para dosagens bioquímicas e de íons, em lote único, compatíveis exclusivamente com o equipamento VITROS 560
Dispensa 58/2026 · RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · Natal/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de reagentes e insumos para dosagens bioquímicas e de íons.
“Aquisição de reagentes e insumos para dosagens bioquímicas e de íons, em lote único, compatíveis exclusivamente”
A contratação é por dispensa de licitação para período de transição contratual.
“Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,”
O contrato vigente encerra-se em 19/10/2026 sem possibilidade de prorrogação.
“O contrato vigente de fornecimento encerra-se em 19/10/2026 , sem possibilidade de prorrogação.”
A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho.
“A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho , em substituição ao contrato, conforme autoriza o art.”
O prazo de vigência é de 60 dias a partir de 20/10/2026.
“O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias , contados de 20/10/2026, encerrando-se antecipadamente com a”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de reagentes e insumos para dosagens bioquímicas e de íons em lote único.
“Aquisição de reagentes e insumos para dosagens bioquímicas e de íons, em lote único, compatíveis exclusivamente”
Os reagentes devem ser compatíveis exclusivamente com o equipamento VITROS 5600 da QuidelOrtho.
“com o equipamento VITROS 5600 — QuidelOrtho Corporation , destinados ao atendimento do período de”
O objeto é classificado como bem comum nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 14.133/2021.
“O objeto é classificado como BEM COMUM , nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 14.133/2021, porquanto seus”
Os reagentes devem ser originais da linha QuidelOrtho/VITROS 5600, novos e sem uso.
“Todos os reagentes devem ser originais da linha QuidelOrtho / VITROS 5600 , novos e sem uso.”
A validade mínima dos reagentes é de 90 dias a partir da data de entrega.
“Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.”
Valor estimado
A contratação é limitada ao valor de R$ 65.492,11 conforme o Decreto nº 12.807/2025.
“limitada ao valor de R$ 65.492,11 (Decreto nº 12.807/2025), destinada ao período de transição contratual.”
Prazos e sessão
O prazo de vigência é de 60 dias contados de 20/10/2026.
“O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias , contados de 20/10/2026, encerrando-se antecipadamente com a”
O prazo de entrega é de até 48 horas contadas da emissão da Nota de Empenho.
“Prazo de entrega: Até 48 (quarenta e oito) horas contadas da emissão da Nota de Empenho.”
O pagamento será em até 30 dias contados do recebimento definitivo do lote.
“Prazo: Em até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo do lote, mediante atesto do fiscal do contrato”
A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias .”
Produtos em desacordo devem ser substituídos em até 24 horas.
“Produtos em desacordo serão recusados, devendo a substituição ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas, sem”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global para o lote único.
“Menor preço global para o lote único.”
A concorrência se dá entre distribuidores credenciados com critério de julgamento por menor preço global.
“A concorrência se dá entre os distribuidores credenciados, em condições de igualdade, com critério de julgamento por menor preço global .”
Há verificação prévia de conformidade técnica dos produtos ofertados.
“Verificação prévia de conformidade técnica dos produtos ofertados.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição regular no SICAF ou apresentação de documentos equivalentes de habilitação jurídica.
“Inscrição regular no SICAF ou apresentação de documentos equivalentes de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.”
O edital exige ausência de impedimento de contratar com a Administração Pública.
“Ausência de impedimento de contratar com a Administração Pública.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio do proponente.
“Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio do proponente.”
O edital exige apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).”
O edital exige cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.
“Cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.”
A documentação fiscal deve estar acompanhada das certidões de regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e junto ao SICAF.
“A documentação fiscal deverá estar acompanhada das certidões de regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e junto ao SICAF.”
Qualificação técnica
O edital exige que todos os reagentes sejam originais da linha QuidelOrtho / VITROS 5600, novos e sem uso.
“Todos os reagentes devem ser originais da linha QuidelOrtho / VITROS 5600 , novos e sem uso.”
O edital exige compatibilidade integral e certificada com o equipamento VITROS 5600.
“Compatibilidade integral e certificada com o equipamento VITROS 5600.”
O edital exige validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.
“Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.”
O edital exige registro vigente no Ministério da Saúde / ANVISA.
“Registro vigente no Ministério da Saúde / ANVISA.”
O edital exige apresentação de autorização de distribuição concedida pelo fabricante, quando exigível.
“Apresentação de autorização de distribuição concedida pelo fabricante, quando exigível.”
O edital exige lotes em embalagem original, lacrada, com identificação e rotulagem conforme legislação vigente.
“Lotes em embalagem original, lacrada, com identificação e rotulagem conforme legislação vigente.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 48 horas contadas da emissão da Nota de Empenho.
“6.1 Prazo de entrega: Até 48 (quarenta e oito) horas contadas da emissão da Nota de Empenho.”
O local de entrega é o Almoxarifado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal/RN.
“6.2 Local de entrega: Almoxarifado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra — Rua Araquari, S/N — Conjunto Santa Catarina — Bairro Potengi — Natal/RN — CEP: 59.110-390.”
O horário de entrega é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
“6.3 Horário de entrega: De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h .”
O recebimento será feito por servidor designado, que conferirá conformidade, quantidade, validade e integridade dos produtos.
“6.4 Responsabilidade pelo recebimento: O recebimento será realizado por servidor designado, que conferirá a conformidade, quantidade, validade e integridade dos produtos.”
Produtos em desacordo serão recusados, com substituição em até 24 horas e sem ônus para a Administração.
“6.5 Produtos em desacordo serão recusados, devendo a substituição ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para a Administração.”
A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, em substituição ao contrato.
“A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho , em substituição ao contrato, conforme autoriza o art. 95, § 1º, da Lei nº 14.133/2021”
Penalidades
Aplicam-se as disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se ampla defesa e contraditório.
“Aplicam-se integralmente as disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “SEI_44784021_Termo_de_Referencia.pdf” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.