Aquisição de tanque de resfriamento de leite, destinado ao resfriamento, conservação e manutenção da qualidade do leite de cabra, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2026 Torna-se público que o Município de Pedro Avelino/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, sediada na Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266, Centro, Pedro Avelino/RN, realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA , mediante DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL , com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos. O objeto da presente contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de tanque de resfriamento de leite, destinado ao resfriamento, conservação e manutenção da qualidade do leite de cabra, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Anexo I – Termo de Referência, disponível na íntegra no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Período para apresentação das propostas: Início: 15/10/2026, às 09h00; Encerramento: 20/10/2026, às 09h00. Período de início da fase de lances: Início: 20/10/2026, às 09h01; Encerramento: 20/10/2026, às 15h01. Critério de Julgamento : Menor preço global. Habilitação : A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência . Pedro Avelino/RN, 13 de outubro de 2026. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA. Agente de Contratação. Publicado por: 14/10/2026, 00:25 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2026 — Di… https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/31637A87 1/2

Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 31637A87 Publicada em 14/10/2026 Diário Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Edição 3897 Código identificador 31637A87 A autenticidade desta matéria pode ser conferida informando o código identificador em https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 14/10/2026, 00:25 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2026 — Di… https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/31637A87 2/2