Resumo do edital: Contratação de empresa especializada, conforme itens fracassados do pregão 023/2026, para prestação de serviços de manutenções preventivas e
Pregão - Eletrônico 0033/2026 · MUNICIPIO DE ITAPORANGA · Itaporanga/PB · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 20 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 033/2026 da Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado das unidades da Secretaria de Saúde.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONFORME ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 023/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
A disputa ocorre na modalidade pregão eletrônico com modo de disputa aberto.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA”
As propostas são recebidas exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021.
“O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111, da Lei 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA”
A contratação atenderá às especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
“A aquisição deverá atender às especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço”
Em caso de discrepância entre especificações do sistema e do edital, prevalecem as do edital.
“Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no sistema Compras Públicas e as constantes neste Edital, prevalecerão as do Edital.”
A contratação observará as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
“A contratação observará as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.”
O objeto será dividido em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“ITEM UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO 1 Serviço 50 Instalação de sistema de Ar Condicionado”
Valor estimado
O preço estimado da contratação é sigiloso e somente será disponibilizado após o fim da fase de lances.
“O preço estimado da contratação é sigilo e somente será disponibilizado após o fim da fase de lances.”
O orçamento será sigiloso para trazer maior economia e poder de negociação à Administração.
“O orçamento será sigiloso haja vista que traz maior economia e poder de negociação a Administração”
A memória de cálculo ou documentos que justificaram o orçamento seguem anexo ao Termo de Referência.
“A memória de cálculo ou os documentos que justificaram o orçamento seguem anexo ao Termo de Referência.”
Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado.
“Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (DOZE) MESES a partir da data do orçamento estimado.”
O valor do contrato poderá ser corrigido anualmente pela variação do IPCA.
“O valor do contrato será fixo e irreajustável, porém poderá ser corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite do orçamento estimado, pela variação do IPCA.”
O valor do contrato é de R$ _____ (_____________________________).
“O valor do presente contrato é de R$ _____ (_____________________________).”
Prazos e sessão
O recebimento de pedidos de esclarecimento ocorre até 23:59 horas do dia 28/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ 23:59 horas do dia 28/10/2026.”
O recebimento de pedidos de impugnação ocorre até 23:59 horas do dia 28/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 28/10/2026.”
O recebimento das propostas ocorre até 08:59 horas do dia 03/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:59 horas do dia 03/11/2026.”
A abertura da seção pública ocorre às 09:00 horas do dia 03/11/2026.
“ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 03/11/2026.”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 09:10 horas do dia 03/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 03/11/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, que participarão da fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (um centavo).”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
Sociedades comerciais devem apresentar contrato social e alterações registrados no órgão de registro do comércio.
“As participantes, em se tratando de Sociedades Comerciais, deverão apresentar devidamente registrados no Órgão de Registro do Comércio local de sua sede os respectivos Contratos Sociais e todas as suas alterações subsequentes”
Sociedades civis devem apresentar atos constitutivos e alterações inscritos no Cartório de Registro Civil.
“As participantes, em se tratando de Sociedades Civis, deverão apresentar os seus respectivos Atos Constitutivos e todas as alterações subsequentes em vigor, devidamente inscritos no Cartório de Registro Civil”
Sociedades por ações devem apresentar publicações dos estatutos sociais e documentos de eleição dos administradores.
“As participantes, em se tratando de Sociedades por Ações, deverão apresentar as publicações nos Diários Oficiais dos seus respectivos Estatutos Sociais em vigor, acompanhados dos documentos de eleição de seus administradores.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;”
EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Para as sociedades empresárias ou empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Os documentos de constituição devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Deve ser apresentada inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Nacional, incluindo contribuições previdenciárias.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito da procuradoria da Fazenda Nacional”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal do domicílio ou sede da interessada, assegurada a regra para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 43 da Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”
Deve ser apresentada prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante Certidão de Regularidade de Situação.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certidão de Regularidade de Situação - CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado pelo menos um atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou empresa privada.
“Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação.”
Deve ser apresentado Alvará Sanitário ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento em plena validade.
“Apresentação de Alvará Sanitário ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento, emitido pelo órgão competente, em plena validade.”
A empresa deve dispor de equipamentos e ferramentas especializadas para manutenções corretivas e preventivas.
“A empresa deve dispor de equipamentos adequados e ferramentas especializadas para realizar as manutenções corretivas e preventivas, incluindo instrumentos para diagnóstico de falhas, manômetro, bomba de vácuo, medidores de temperatura, entre outros.”
A empresa deve apresentar portfólio e experiência comprovada em contratos similares.
“A empresa deve apresentar um portfólio de serviços e experiência comprovada em contratos similares, preferencialmente com órgãos públicos ou empresas de grande porte.”
A empresa deve garantir tempo de resposta rápido em emergências, com reparos corretivos em prazo máximo de 24 a 48 horas.
“A empresa deve garantir um tempo de resposta rápido em casos de emergência, com capacidade para realizar reparos corretivos em um prazo máximo de 24 a 48 horas, minimizando a interrupção no funcionamento dos equipamentos.”
Amostras e prova de conceito
O pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local”
A amostra deve ser entregue no prazo de 72 horas contadas da solicitação.
“a ser indicado e dentro de 72 (setenta e duas horas) contados da solicitação.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra ou se houver atraso sem justificativa aceita.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras ficam à disposição da Administração como protótipos, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes em 10 dias.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (dez) dias”
Entrega e execução
A empresa deve sinalizar o recebimento da ordem de serviço e da nota de empenho em até 48 horas.
“A empresa fornecedora deverá sinalizar o recebimento da ordem de serviço e da nota de empenho no prazo de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.”
O prazo para realização dos serviços é de até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço e nota de empenho.
“O prazo para realização dos serviços será de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, após o recebimento da ordem de serviço e nota de empenho.”
O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da entrega definitiva dos itens e atesto da nota fiscal.
“O prazo para pagamento será de até 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da entrega definitiva dos itens e atesto da nota fiscal, devidamente recebidos e conferidos.”
A execução do objeto será parcelada, em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço.
“A execução do objeto deverá ser realizada de forma parcelada, sendo executada em até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, após a emissão da ordem de serviço”
Os pedidos serão realizados por ordem de fornecimento enviada por e-mail junto com a nota de empenho.
“Os pedidos serão realizados através de ORDEM DE FORNECIMENTO, que serão enviados por e-mail, do endereço [email protected]”
O recebimento dos itens ocorre de segunda a sexta, das 07:00h às 13:00h.
“Os dias e horários para recebimento dos itens é de SEGUNDA A SEXTA, das 07:00h às 13:00h.”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“I - dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato celebrado.
“não poderá ser inferior a 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) nem superior a 30% (TRINTA POR CENTO) do valor do contrato celebrado”
O impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Itaporanga é de até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Itaporanga, pelo máximo de 3 (TRÊS) ANOS.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (TRÊS) ANOS e máximo de 6 (SEIS) ANOS.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção prevista no inciso II do item 8.2. deste termo, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de três dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo órgão de assessoramento jurídico, decidir sobre a impugnação no prazo de três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos serão enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos ETP, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta do Contrato.
“ANEXO I – ETP; ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO;”
O Anexo I do edital é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO I – ETP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
O Anexo II do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo III é o modelo de proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 033/2026.
“ANEXO III – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026”
O Anexo IV é a minuta do contrato administrativo.
“ANEXO I V – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ___/20__”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital._Manutenc__807_a__771_o_de_Ar_Condicionado__Fracassados_.pdf” (70 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.