Resumo do edital: Registro de preço com vistas à eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e/ou parciai
Pregão - Eletrônico 2005/2026 · MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO · Pedras de Fogo/PB · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 2005/2026 do Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB.
“EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005/2026 – FMS”
O objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais.
“REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS (SUPERIORES E/OU INFERIORES), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.”
A sessão pública ocorre em 29 de outubro de 2026 às 09h01min.
“Data da sessão: 29 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09H01MIN.”
O valor unitário estimado do item é R$ 304,15 e o total estimado é R$ 364.980,00.
“UND 1.200 R$ 304,15 R$ 364.980,00”
O prazo de entrega é de 15 dias corridos.
“Entrega: Em 15 (quinze) dias corridos.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais.
“REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS (SUPERIORES E/OU INFERIORES), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
O item inclui confecção de prótese total mandibular, total maxilar, parcial mandibular temporária e parcial maxilar temporária.
“CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR; CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MAXILAR; CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR TEMPORÁRIA; CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MAXILAR TEMPORÁRIA;”
As etapas compreendem confecção de modelo de estudo, moldeiras individuais, plano de cera, montagem de dentes, acrilização e fornecimento de materiais.
“• CONFECÇÃO DE MODELO DE ESTUDO; • CONFECÇÃO DE MOLDEIRAS INDIVIDUAIS PARA MOLDAGEM DE PRECISÃO; • CONFECÇÃO DE PLANO DE CERA PARA REGISTRO DE OCLUSÃO; • MONTAGEM DE DENTES ARTIFICIAIS E ESCULTURAIS; • ACRILIZAÇÃO, ACABAMENTO E POLIMENTO DAS PRÓTESES;”
A licitação será dividida por item, conforme tabela e justificativa do Termo de Referência.
“A licitação será dividida por item, conforme tabela e justificativa constante do Termo de Referência.”
O objeto é essencial para o CEO, unidade de referência em atenção especializada odontológica.
“O objeto é essencial para o CEO, unidade de referência em atenção especializada odontológica, que depende da contratação para dar continuidade ao fluxo assistencial de reabilitação protética”
O objeto é classificado como serviço comum.
“O objeto da presente contratação classifica-se como serviço comum, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 14.133/2021”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item é R$ 304,15 e o total estimado é R$ 364.980,00.
“UND 1.200 R$ 304,15 R$ 364.980,00”
A estimativa de preços foi realizada por meio do Banco de Preços.
“A estimativa de preços da presente contratação foi realizada através do sítio eletrônico especializado em pesquisa de preços, Banco de Preços”
O valor estimado da contratação e a memória de cálculo estão nos autos do processo administrativo.
“O valor estimado da contratação, a memória de cálculo e os documentos comprobatórios da pesquisa de preços encontram-se juntados aos autos do processo administrativo.”
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
“Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 29 de outubro de 2026 às 09h01min.
“Data da sessão: 29 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09H01MIN.”
O início do acolhimento das propostas é em 15/10/2026 às 09h00min.
“Data início de acolhimento das propostas: 15/10/2026, às 09h00min.”
O encerramento do recebimento das propostas é em 29/10/2026 às 09h00min.
“Encerramento do Recebimento das propostas: 29/10/2026, às 09h00min.”
O prazo de entrega é de 15 dias corridos.
“Entrega: Em 15 (quinze) dias corridos.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: Em 12 (doze) meses”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: Aberto.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 2,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 2,00 (dois reais).”
O critério de desempate segue o Art. 60 da Lei 14.133/21.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no Art. 60, da Lei 14.133/21”
Habilitação jurídica
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“12.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal.
“12.3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“No caso de sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
O edital exige decreto de autorização para funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Em se tratando de sociedade empresária estrangeira com atuação permanente no País: decreto de autorização para funcionamento no Brasil.”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“12.3.9. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional – PGFN”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital e ou municipal.
“12.3.10. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital e ou municipal da sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre, mediante apresentação de certidão negativa, ou outro equivalente, na forma da lei.”
O edital exige comprovação de regularidade relativa ao FGTS.
“12.3.11. Comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, apresentando o respectivo Certificado de Regularidade fornecido pela Caixa Econômica Federal.”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“12.3.12. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT”
O edital exige declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso.
“12.3.13. Declaração do licitante atestando que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menor de dezesseis anos, em qualquer trabalho”
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
“12.3.14. Declaração do licitante, sob pena de desclassificação, de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal”
Qualificação técnica
O edital exige atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto da licitação.
“Deverão ser apresentados atestados de capacidade técnica ou outros documentos idôneos fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem a aptidão para o fornecimento de bens em características e quantidades compatíveis com o obje to da licitação.”
O edital exige atestados com quantidade mínima de 20% da parcela mais relevante do objeto.
“Quantidade: no mínimo, de 20% (vinte por cento) da quantidade da parcela mais relevante do objeto licitado.”
O edital exige certidão de regularidade da empresa e do protético responsável junto ao CRO.
“a) Certidão de regularidade da empresa e do protético responsável junto ao CRO;”
O edital exige licença sanitária estadual ou municipal do licitante, quando aplicável.
“b) Licença Sanitária Estadual ou Municipal do licitante, quando aplicável.”
O edital exige registro do produto na ANVISA, quando cabível.
“c) Registro do Produto na ANVISA (quando cabível).”
O edital exige declaração de inexistência de fato impeditivo.
“h) Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“12.3.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra”
O edital exige capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado quando índices de liquidez forem inferiores ou iguais a 1.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/lote pertinente.”
O edital exige Capital Circulante Líquido de no mínimo 10% do valor estimado da contratação.
“Será exigido, independentemente do resultado dos respectivos índices previstos neste instrumento, para fins de habilitação, cumulativamente: Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro (Ativo Circulante Passivo Circulante) de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
O edital exige patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
“e patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;”
O edital exige apresentação do Índice de Liquidez Geral.
“d) Apresentar Índice de Liquidez Geral – (ILG)”
O edital exige apresentação do Grau de Endividamento.
“g) Apresentar Grau de endividamento – (GE)”
Amostras e prova de conceito
A contratada deverá apresentar amostra ou prova de conceito do objeto quando solicitado pela Contratante.
“A contratada deverá apresentar, quando solicitado pela Contratante, amostra ou prova de conceito do objeto, nos termos do art. 41, inciso II, da Lei nº 14.133/2021”
A análise técnica pode incluir testes, ensaios, inspeções e amostragens.
“podendo a Contratante realizar testes, ensaios, inspeções e amostragens.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de 15 dias corridos.
“Entrega: Em 15 (quinze) dias corridos.”
O prazo padrão de entrega é de até 15 dias corridos após a solicitação.
“Prazo padrão de entrega: até 15 dias corridos após a solicitação;”
O prazo máximo para execução do objeto é de até 15 dias.
“Entrega: em até 15 (quinze) dias.”
A contratada deve comunicar à Contratante, em até 24 horas antes da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
A entrega deve ocorrer em embalagem adequada, com identificação do paciente e do profissional, na Secretaria de Saúde.
“Entrega em embalagem adequada, com identificação do paciente e do profissional, na Secretaria de Saúde;”
O fornecimento será realizado de forma parcelada.
“e o fornecimento realizado na forma parcelada;”
Penalidades
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;”
A multa de 10% sobre o valor do contrato é aplicada por qualquer das infrações administrativas previstas no Art. 155.
“multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;”
O impedimento de licitar e contratar é aplicado pelo prazo de dois anos.
“impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar é aplicada pelo prazo de cinco anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos”
Se o valor da multa não for recolhido em 15 dias, será descontado do pagamento com juros moratórios de 1% ao mês.
“Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês”
A advertência é aplicada exclusivamente pela infração de dar causa à inexecução parcial do contrato.
“advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública”
O Pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento ou impugnação em até três dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até três dias úteis, contado da data de seu recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação contra o Edital, será definida e publicada nova data para realização do certame, observados os prazos fixados na norma vigente.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas em sítio eletrônico oficial e no sistema.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas em sítio eletrônico oficial do ORC e no sistema, dentro do prazo estabelecido no item 2.3, e vincularão os participantes e a Administração.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;”
O Anexo II é o modelo de declaração de não empregar menor.
“ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO – de não empregar menor;”
O Anexo III é o modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos.
“ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO – que a proposta compreende a integralidade dos custos;”
O Anexo IV é a minuta do contrato.
“ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;”
O Anexo V contém modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos.
“ANEXO V - MODELOS DE DECLARAÇÕES - cumprimento de requisitos normativos.”
O Anexo VI é a minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO VI - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_FINAL_-_PR_TESES_DENT_RIAS.pdf” (49 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.